GT Mulheres

A Defensoria Pública da União atua, individualmente, na defesa das mulheres carentes em processos perante a Justiça Federal, em todos os graus de jurisdição. Coletivamente, a DPU desenvolve uma série de atividades nas esferas judicial e extrajudicial.

São competências do GT mulheres:

  1. atuar no reconhecimento e defesa dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das mulheres;
  2. monitorar ações de discriminação e violação de direitos das mulheres;
  3. disseminar o conhecimento do direito universal à educação, à saúde e à proteção previdenciária;
  4. promover a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres;
  5. Estimular a autonomia econômica da mulher e promover a igualdade no mundo do trabalho, em todas as suas acepções;
  6. Fortalecer a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão e atuar no enfrentamento e combate à violência contra a mulher;
  7. garantir o direito das mulheres sobre a gestação, com acesso de qualidade à concepção e/ou contracepção;
  8. promover o debate sobre políticas públicas e atuar na defesa das mulheres presas, das migrantes nas fronteiras secas e das vítimas de tráfico internacional de drogas;
  9. promover a defesa das mulheres processadas por subtração internacional de crianças em decorrência da Convenção de Haia e atuar extraordinariamente nos processos administrativos relacionados, respeitados os princípios do defensor natural e da independência funcional;
  10. monitorar os casos relacionados à temática mulheres em trâmite na DPU e consolidar os dados necessários para subsidiar a atuação em âmbito nacional e internacional, judicial ou administrativo.

Conheça seus Direitos

As mulheres são o público-alvo deste grupo de trabalho. O reconhecimento da condição de vulnerabilidade das mulheres tem por finalidade dar visibilidade às incontáveis violações de direitos de que são vítimas cotidianamente. Buscando o combate às práticas de violência de gênero, bem como a efetividade de seus direitos e garantias fundamentais, pretende-se que as mulheres possam atuar de forma paritária e democrática, tanto no âmbito institucional, como no espaço privado.

Notícias

NORTE: Alessandra Lucena Wolff (Portaria 273/2020)

NORDESTE: Charlene da Silva Borges  (Portaria 540/2021) 

CENTRO-OESTE: Liana Lidiane Pacheco Dani (Portaria 378/2021)

SUDESTE: Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira (Portaria 273/2020)

SUL: Daniela Correa Jacques (Portaria 595/2020

Minas Gerais: Lutiana Valadares Fernandes Barbosa (Portaria 642/2021)

Mato Grosso do Sul: Andressa Santana Arce (Portaria 390/2021

Rio de Janeiro: Shelley Duarte Maia (Portaria 470/2021)

Rio Grande do Sul: Rafaella Mikos Passos (Portaria 729/2020)

CONTATO: gtmulheres@dpu.def.br

COORDENADORA: Daniela Corrêa Jacques Brauner (Portaria 921/2021)

+ PROJETOS

Idealizado e promovido pela ONU Mulheres, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, o movimento ElesPorElas (HeForShe) é um esforço global para envolver homens e meninos na remoção das barreiras sociais e culturais que impedem as mulheres de atingir seu potencial, e ajudar homens e mulheres a modelarem juntos uma nova sociedade.

A adesão ao projeto foi efetivada no evento DPU e ONU Mulheres: Caminhos para a igualdade de gênero, realizado em 11/03/2021, mediante videoconferência, com a participação do Exmo. Sr. Defensor Público-Geral Federal Daniel de Macedo, a representante da ONU Mulheres Brasil Anastasia Divinskaya e as representantes do GT Mulheres.

A adesão ao movimento implica em três compromissos básicos:

  1. Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres: passo inicial da adesão ao movimento, cabe o/a Chefe da Instituição demonstrar seu compromisso com o esforço global para envolver homens e meninos na remoção das barreiras sociais e culturais que impedem as mulheres e meninas de alcançar seu potencial, desenvolvendo, nessa linha, esforços para que se alcance, interna e externamente, uma visão comum sobre a igualdade de gênero, com normas de igualdade de gênero, não violência e respeito.
  2. Lançamento e Liderança: como expressão de adesão da Instituição ao movimento ElesPorElas, deve-se organizar mobilização, interna e externa, que permitam uma autêntica mudança interna que emancipem defensoras, servidoras, terceirizadas, estagiárias e assistidas, ou incentivem defensores, servidores, terceirizados, estagiários e assistidos a entender melhor os impactos sociais da desigualdade de gênero e qual é seu papel para ação contra tal desigualdade.

3. Contribuição: para impulsionar a iniciativa progresso da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, devem ser organizadas atividades especiais destinados a ampliar a consciência da importância dos homens para a igualdade de gênero e para que sejam parte do processo de solução.

Assista ao evento DPU e ONU Mulheres Minha Figura