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Embaixador da OMS para Eliminação da Hanseníase visita a DPU

Brasília – O subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, recebeu a visita do embaixador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Eliminação da Hanseníase e presidente do Conselho de Administração da Nippon Foundation, Yohei Sasakawa. No encontro, realizado na manhã desta terça-feira (9), foi apresentado o trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) na defesa dos hipossuficientes, em especial das pessoas atingidas pela hanseníase.

Jair Soares Júnior explicou ao embaixador e sua comitiva que a Defensoria Pública da União é responsável por atender pessoas necessitadas economicamente no Brasil, missão em que conta com a ajuda do Governo Federal, outras instituições nacionais e mecanismos internacionais. Falou também da atuação dos defensores regionais de direitos humanos junto ao Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), com destaque para o trabalho realizado no Maranhão.

O subdefensor explicou ainda o modelo brasileiro de Defensoria Pública, baseado na autonomia administrativa, orçamentária e funcional das instituições de defesa. “Isso é importante porque a Defensoria atua não apenas na área criminal, mas também na cível, na defesa de direitos sociais, culturais e econômicos. Muitas ações são ajuizadas contra o próprio Estado brasileiro, o que seria dificultado sem a autonomia”, disse. Sasakawa parabenizou o sistema, que considera visivelmente mais avançado do que o japonês. Segundo o embaixador da OMS, no Japão é oferecida defesa gratuita para o réu, mas a vítima precisa arcar com os custos da ação judicial.

Hanseníase

Durante a visita, Sasakawa entregou ao subdefensor geral o documento “Princípios e diretrizes para a eliminação da discriminação contra pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares”, aprovado por resolução do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas em 2010.

Já Faustino Pinto, representante do Morhan, apontou que, apesar de o Brasil não ter leis discriminatórios contra pessoas atingidas pela Hanseníase, o tratamento desigual persiste nos serviços públicos, inclusive os de saúde, e pediu a ajuda da DPU para combater esta violência institucional.

Em resposta, o subdefensor geral apresentou duas frentes de ação da Defensoria: a atuação judicial e a educação em direitos. Nesse sentido, mencionou vídeo de conscientização atualmente em fase de produção pela DPU, que vai contar a história de atingidos pela hanseníase no Brasil e falar da atuação da Defensoria em favor destas pessoas.

Por fim, o subdefensor geral entregou ao embaixador da OMS e sua comitiva catálogos das exposições fotográficas Domus, No Fluxo e Presença entre ausências, que retratam grupos vulneráveis atendidos pela DPU.

Além de Jair Soares Júnior e Yohei Sasakawa, participaram da reunião o embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada; o ministro na Embaixada do Japão Takashi Manabe; a assessora internacional da DPU Rita Lamy Freund; Takahiro Nanri, Diretor-Executivo da Fundação Sasakawa; Natsuko Suzuki, assessora de imprensa e relações públicas da Fundação Nippon; Kiyomi Takahashi, diretora da Divisão do Programa de Controle da Hanseníase da Fundação Sasakawa; Zelinda Tomie Fujikawa, intérprete japonês-português; Ichiro Kabasawa, diretor-executivo da Fundação Nippon; Masahiro Hitaka, vice-diretor da Divisão do Programa de Controle da Hanseníase da Fundação Sasakawa; Shota Nakayasu, da Fundação Nippon; Shizuo Ozawa, IPS; Faustino Pinto, representante do Morhan; Magda Levantezi, consultora técnica da Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças em Eliminação; Vinicius Ferreira, chefe substituto de Cooperação Internacional da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde; Fabio Sartori, analista de Cooperação Internacional do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis.

KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União