DPU – Direitos Humanos

A Defensoria Pública não somente oferece a defesa como também é responsável por realizar a orientação jurídica para a promoção de direitos humanos.   

Com este fim, Aa DPU desenvolve projetos de educação para os direitos humanos em escolas públicas de ensino fundamental e médio em todo o Brasil. É o caso do Projeto DPU Itinerante, que promove educação para os direitos humanos, por meio de visitas periódicas e eventos nas escolas públicas de todos os estados brasileiros desde 2014. A DPU também conta com uma Assessoria de Memória e Cultura (ASMEC), a qual, além de fazer os registros da história da DPU, desenvolve atividades culturais e de sensibilização.  

A Escola Superior da Defensoria Pública da União – ESDPU foi instituída em junho de 2005, por meio da Portaria DPGU nº 70, de 10 de junho de 2005. A Escola conta com recursos e cursos de Educação a Distância, possuindo quadro de profissionais especializados para tal. Também publica planos anuais de capacitação. Ademais, conta com uma revista publicada desde 2009, que aceita artigos em português, espanhol e inglês. Também possui um banco de talentos, cujo objetivo é identificar e utilizar habilidades dos membros da DPU em diferentes processos educacionais ou áreas de atuação. A Escola tem como objetivo, principalmente: capacitar novos integrantes da DPU promover estudos, conferências, seminários, debates e discussões de temas associados à atuação da DPU e desenvolver projetos e programas de pesquisa. 

Exemplos de projetos  

  • Exposição Fronteiras da Infância – Migração e Refúgio sob Olhar da Criança  

A exposição mostra desenhos de crianças que cruzaram a fronteira Venezuela-Brasil para buscar uma vida melhor. Tais crianças chegam muitas vezes desacompanhadas de seus pais ou de suas famílias, após viagens em condições muito precárias e de grande risco. Os desenhos mostram a esperança de uma vida melhor e são resultado da acolhida e do apoio da Defensoria a essas crianças. 

  • Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos 

Série de vídeos sobre gênero e direitos humanos, que abordam questões como “desafios e perspectivas da mulher em situação de rua”, o direito humano à alimentação, dentre outros. 

  • Concurso de Redação da DPU 

A DPU lança o concurso de redação anualmente, visando proporcionar discussões de temas relevantes e presentes na realidade social brasileira e no mundo. Tanto as escolas públicas como os órgãos do sistema prisional e suas unidades socioeducativas refletem sobre o acesso à justiça e os serviços jurídicos prestados pela instituição, como forma efetiva do exercício da cidadania, presentes na Constituição Brasileira. 

  • Projeto Interfaces do Racismo 

Série de vídeos produzida pela Defensoria Pública da União que discute o racismo em quatro eixos: estrutural, institucional, ambiental e religioso. 

  • Vídeo “Infância Roubada – Memórias de filhos separados dos pais atingidos pela hanseníase 

O vídeo “Infância Roubada – Memórias de filhos separados dos pais atingidos pela hanseníase” foi produzido pela Defensoria Pública da União com o apoio do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase (Morhan). A peça audiovisual faz um retrato das consequências da política pública de combate à doença em vigor até meados dos anos 1980, que forçou a separação de famílias inteiras. 

  • Vídeos “Defensor, quais são os meus direitos? 

Série de vídeos para a população carente esclarecendo dúvidas sobre direitos fundamentais (os direitos fundamentais da Constituição brasileira refletem a Declaração Universal dos Direitos Humanos). 

  • Programa de rádio da DPU 

O programa Acesso à Justiça – A Defensoria Pública da União (DPU) a serviço do Povo busca aproximar a instituição do seu público. Produzidas pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da DPU, as edições, com cinco minutos de duração, são veiculadas aos sábados e domingos, na Rádio Justiça (104.7 FM/DF), às 11h40. Além disso, são distribuídas a emissoras de todo o país, em especial as comunitárias, localizadas em cidades em que há atendimento da DPU. A proposta é estabelecer parcerias com as rádios, a fim de levar informações importantes sobre direito e cidadania à população. 

  • Exposição “UNI[verso]: Amazônia, diálogos 

Exposição que trata da relação entre habitantes e natureza na Amazôniarealizada em parceria com a Secretaria de Cultura do Distrito Federal, o Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, e a Universidade de Brasília. 

  • Vocabulário Institucional Multilíngue 

 Projeto de construção de um vocabulário institucional (em, a princípio, três idiomas) para apoiar tradutores e intérpretes voluntários em traduções e interpretações comunitárias e na atuação internacional da Defensoria. 

  • Mostra virtual “A urgência do olhar: invisibilizados” 

A Defensoria Pública da União (DPU) lançou a exposição fotográfica A Urgência do Olhar: invisibilizados, que tem como objetivo revelar as diversas realidades coexistentes na cidade de São Paulo (SP), conhecida por ser a mais próspera da América Latina. A desigualdade social é um dos aspetos ressaltados no trabalho artístico, a fim de apresentar o público atendido pela Defensoria, sob uma ótica poética, capaz de sensibilizar e promover a empatia. 

  • Exposição “DOMUS – Moradas Visuais” 

O projeto é uma exposição, em imagens, da defesa de direitos. Ele retrata algumas das temáticas de direitos humanos da DPU (migrantes, refugiados, catadores, comunidades indígenas e quilombolas e sistema prisional) sob o olhar poético dos integrantes do núcleo de extensão Humanízate do IESB;  

  • Exposição “Presença entre Ausências 

Exposição que traz poéticas visuais para um pensar sensível sobre o enfrentamento de situações limítrofes tais como escalpelamento, hanseníase, tráfico de pessoas, encarceramento. Imagens que alcançam admirável beleza, seja pela via da superação, da indignação ou do compartilhamento.  

  • Exposição “No Fluxo 

Exposição que mostra os reflexos da migração e refúgio de mulheres no Brasil, uma exposição sobre trajetórias individuais de mulheres em busca dos seus direitos, a qual revela superação de discriminações e violências.