Brasília – “Uma instituição que tem por missão ser a defensora dos direitos humanos precisa estar fortalecida. Hoje lançamos documentos que cumprem esse papel”, afirmou o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, no lançamento de cinco cartilhas com orientações jurídicas para migrantes nesta terça-feira (26). Os documentos são uma parceria da Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A iniciativa faz parte da parceria do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio da DPU (GTMAR), da DPU, e da consultoria de Tatiana Waldman, da OIM. As orientações abordam os temas:

• Regularização migratória;
• Solicitação de vistos;
• Naturalização;
• Proteção de crianças e adolescentes em situação de migração e;
• Um informe defensorial sobre a assistência jurídica prestada pela DPU à população indígena venezuelana da etnia Warao no Brasil.

Em seu discurso durante a cerimônia de lançamento das cartilhas, na sede da DPU, em Brasília (DF), Macedo ressaltou que parcerias como essa são fundamentais para a história da humanidade. “Todos nós fomos, ou um dia seremos, pessoas em situação de mobilidade. A história da humanidade é de fluxo contínuo em busca de um local para o bem-estar e a proteção. Respeitar e garantir os direitos da população migrante é preservar a essência do ser humano”, afirmou Macedo.

De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio da DPU, Mateus Nascimento, a DPU tem se destacado na prestação de assistência jurídica aos aos imigrantes tanto no sentido de uma tutela judicial quanto no contexto extrajudicial. “O diferencial dessas cartilhas é que elas vão servir não somente para os migrantes, mas também para os servidores e estagiários da Defensoria e de outros órgãos”, afirmou. “Todos os países têm sofrido fluxos migratórios e as consequências disso. As cartilhas servem justamente para que as pessoas possam ter acesso aos direitos e entender o como esse processo funciona”, completou.

O defensor público federal e membro do GTMAR João Chaves apresentou os conteúdos das publicações. Foi ele quem elaborou as perguntas que nortearam as pesquisas. “A nossa ideia foi a simplicidade, ou seja, partir das questões mais básicas sobre autorizações de residência, vistos e critérios de naturalização. Nós nos baseamos na experiência prática da DPU de mais de uma década de atendimento a pessoas migrantes e nas principais demandas da população”, explicou.

De acordo com ele, a maior dificuldade para produzir o material foi tratar de um tema muito complexo de uma simples e acessível. “Além disso, a grande dificuldade foi conciliar a abordagem geral do tema com abordagens específicas por nacionalidade”, disse.

A representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM) Natália Maciel reforçou que a parceria entre a DPU e a OIM é muito positiva. “Nós trabalhamos em coordenação com o governo, a sociedade civil e todos os agentes internacionais. Nesses anos de cooperação com a DPU buscamos elaborar materiais, melhorar a qualidade dos professores de direito migratório da Escola Nacional e capacitar defensores que atuam com esse público”, afirmou.

Assessoria de Comunicação Social

Defensoria Pública da União