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DPU realiza reunião com lideranças indígenas em Brasília

Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) se reuniram com lideranças indígenas Tupiniquim, Pau Brasil e Caieiras Velha na sede do órgão em Brasília (DF) no dia 4 de outubro. Foram discutidas questões sobre o Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), acordos realizados com a Fundação RENOVA, e pagamentos de indenizações e auxílios.

A aldeia indígena está localizada no município de Aracruz – no norte do estado do Espírito Santo – e o direito à indenização foi garantido às 56 famílias da aldeia por meio de um acordo firmado com a fundação, mediante assessoria jurídica gratuita prestada aos indígenas pelas Defensorias Públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo, Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF).

O secretário-geral de Articulação Institucional da DPU, Gabriel Saad, presente na reunião, fez esclarecimentos acerca da atuação dos comitês que compõem a Defensoria Pública da União, em especial o CTE Rio Doce, e abriu espaço para que as lideranças presentes colocassem suas questões.

Segundo os líderes, a população da região que representam abarca cerca de 6 mil indígenas e todos foram impactados pelo empreendimento que ocasionou o rompimento da barragem de Fundão. Informaram que estão insatisfeitos com os acordos realizados e solicitaram que fossem revistos. Além disso, manifestaram preocupação por não terem um instrumento que faça ser obrigatório que as lideranças indígenas consultem a comunidade antes de assinar os acordos e que essas reuniões deveriam ser de fácil acesso a toda comunidade.

“A reunião com as lideranças indígenas teve por objetivo aprofundar o diálogo para a busca de soluções justas na reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem que, até hoje, não foram adequadamente reparados. A DPU acompanha o caso desde 2015 e externa preocupação quanto à morosidade das empresas responsáveis no pagamento de indenizações e na execução do plano de reparação”, afirmou Gabriel Saad.

Dentre os encaminhamentos da reunião, o secretário-geral de Articulação Institucional da DPU assumiu o compromisso de organizar com o defensor regional de Direitos Humanos no Espírito Santo (DRDH/ES) o ingresso na ação judicial que trata da reintegração de posse nos trilhos ocupados pelas comunidades indígenas, além da realização de audiência judicial de conciliação no processo de reparação e análise para a revisão das cláusulas do acordo e medidas para exigir seu cumprimento em favor das TIs Comboios, Tupiniquim, Pau Brasil e Caieiras Velha.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União