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DPU pede apuração de denúncia de invasão na Terra Indígena Barra Velha, na Bahia

Barra Velha – A Defensoria Pública da União (DPU) mandou pediu a apuração de denúncias de invasão, com disparos de arma de fogo, em comunidades Pataxó das aldeias Boca da Mata e Córrego da Cassiana, da Terra Indígena Barra Velha, no município de Porto Seguro (BA). A instituição solicitou ainda que sejam investigadas denúncias de envolvimento de membros da Polícia Militar do estado.

Os ofícios com os pedidos foram encaminhados, na terça-feira (23), para a Polícia Militar da Bahia e para a Secretaria de Segurança Pública do estado e são assinados pelo defensor nacional de direitos humanos, André Porciúncula.

A Defensoria Regional de Direitos Humanos tem acompanhado o caso e já realizou, em junho, uma missão para ouvir os indígenas. Na ocasião, também foi encaminhado um ofício para o comando da Polícia Militar da região. No entanto, desde então houve uma escalada na tensão do conflito.

De acordo com Porciúncula, há relatos de invasão por milicianos às terras indígenas. “Há vídeos dessa invasão”, esclareceu. “Trata-se de um território que já tem um relatório técnico de demarcação feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Ou seja, é um território indígena. Por isso, nós oficiamos o comando geral da Polícia Militar da Bahia noticiando e questionando os fatos”, explicou o defensor público federal.

A DPU pediu também o aumento do policiamento ostensivo na região. À Secretaria de Segurança Pública, a DPU requereu acompanhamento do caso e que investigue ameaças de associação criminosa e atos de violência praticados contra os indígenas.

Entenda o caso

Os ofícios foram feitos depois que a DPU recebeu um e-mail da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) que reportava a denúncia de invasão, com disparos de arma de fogo, nas Aldeias indígenas Córrego da Cassiana e Boca da Mata.

A CDHM recebeu notícias de que fazendeiros e pistoleiros ameaçam indígenas Pataxó desde de 26 de junho de 2022, tendo realizado cercos e impedido a circulação de indígenas para cidades vizinhas. Em 17 de agosto de 2022, houve a invasão da Terra Indígena.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União