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DPU participa de seminário internacional para discutir migração na fronteira do Acre

Brasiléia – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na última terça-feira (27), do Seminário Internacional Migração & Wash: Integrando Fronteiras, realizado no auditório do Polo UAB em Brasiléia, Acre. Organizada pela Cáritas Brasileira e pelo Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), a ação foi pensada devido à grande demanda identificada a partir do trabalho dos agentes humanitários das duas instituições, em decorrência da violação de direitos da população migrante na região de tríplice fronteira (Brasil, Peru e Bolívia). 

O evento teve o intuito de dialogar com pessoas migrantes e refugiadas, entidades governamentais, sociedade civil e instituições públicas sobre o atual contexto migratório no estado do Acre, seus avanços e desafios. Além das organizadoras, participaram órgãos públicos com a Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Acre, Ministério Público do Estado do Acre, órgãos públicos estaduais e muncipais de Rio Branco, Brasiléia e Epitaciolândia, além de representantes da sociedade civil do Brasil, da Bolívia e do Peru.

No início da manhã, foi realizada uma mesa de diálogo com a Cáritas, o SPM e as instituições convidadas. O defensor público federal Matheus Alves do Nascimento, coordenador do Grupo de Trabalho Migração, Apatridia e Refúgio (GTMAR), destacou que o seminário “deu visibilidade à atuação da sociedade civil em favor dos direitos da população imigrante, especialmente as em situação de vulnerabilidade, considerando sua necessidade de abrigamento, alimentação, documentação, ações de combate ao Covid”.

Durante sua participação, Nascimento falou da importância daquele momento e dos avanços no diálogo com o Estado e com os municípios para a efetivação de uma política migratória no Acre. O defensor também tirou dúvidas dos migrantes presentes em relação a acolhimento e acesso a trabalho, destacando a existência do Termo de Acordo Extrajudicial firmado pelo Estado do Acre, a Igreja Católica e os Municípios de Brasileia e Epitaciolândia no qual os municípios mencionados comprometeram-se a gerir abrigo/casa de passagem em favor de migrantes em situação de vulnerabilidade.

No período da tarde, houve uma mesa redonda sobre a migração e o refúgio sob a ótica dos projetos e ações desenvolvidas na fronteira do Acre, com a contextualização desse processo migratório.

ABR/ACAG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União