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DPU participa de evento em homenagem aos 30 anos do Mercosul

Brasília – O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, representaram virtualmente a Defensoria Pública da União (DPU) nesta sexta-feira (26) no evento internacional “O processo de integração das defensorias públicas regionais em comemoração aos 30 anos da criação do Mercosul”.

O encontro, organizado pela Reunião Especializada de Defensorias Públicas Oficiais do Mercosul (REDPO) comemora a celebração do Tratado de Assunção que criou o Bloco. 

Em sua fala no Webinar, Daniel Macedo destacou as medidas judiciais e extrajudiciais adotadas pela Defensoria Pública da União em favor dos mais vulneráveis durante o período da Pandemia de Covid-19. 

A presidente pro tempore da REDPO e defensora-geral argentina, Stella Maris Martínez, elencou as principais conquistas no âmbito da REDPO desde a sua criação, como a recomendação feita em 2012 pela autonomia e independência das defensorias públicas; o mecanismo de colaboração em assistência jurídica para assistidos; o programa visita virtual, que permite que presos falem com seus amigos e familiares; a inclusão em 2020 da REDPO na Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos (RAADH). Martínes citou ainda a relevância Revista REDPO, editada pela Defensoria Pública da União, que está na 8ª edição, integralmente com artigos de defensores públicos que compõem o Bloco.  

Também participaram do diálogo virtual o embaixador permanente para o Mercosul e para a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), Mariano Kestelboim, e a defensora-geral do Paraguai, María Lorena Segovia Azucas. 

REDPO
A Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais – REDPO é um foro precípuo do Mercosul direcionado à cooperação e integração, com objetivo de promover o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas Oficiais e colaborar na defesa dos direitos humanos e das garantias reconhecidas pelos Tratados, Legislações e Constituições Nacionais dos Membros e pelas normas do Mercosul.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União