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DPU lança informe sobre atuação em defesa da população indígena Warao no Brasil

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lançou, no dia 26 de junho, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Informe Defensorial: A assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública da União à população indígena venezuelana da etnia Warao no Brasil. A publicação tem como intuito sistematizar, difundir e subsidiar o contínuo trabalho da DPU na proteção dos direitos humanos dessa população.

Fruto de acordo cooperação técnica firmado em 2018 entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), organização parte do Sistema das Nações Unidas, e a Defensoria Pública da União (DPU), a publicação busca fazer um diagnóstico nacional das principais atuações da DPU em favor da população indígena Warao no país.

O informe destaca a atuação da DPU desde o início da intensificação da chegada de pessoas indígenas venezuelanas da etnia Warao no Brasil, atuando na garantia de acesso a serviços públicos, no apoio à rede local, na identificação das necessidades específicas de proteção e ações voltadas à preservação de sua identidade cultural.

Entre os tipos predominantes de atuação nesse sentido, foram identificados procedimentos coletivos, ofícios, reuniões, audiências, recomendações (majoritariamente conjuntas com Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual), relatórios e formação de grupos de trabalho.

O diagnóstico aponta que a atuação da DPU teve como essência garantir o acesso a direitos e serviços públicos, assim como impulsionar políticas públicas específicas para essa população e envolveu demandas de apoio a abrigamento, assistência humanitária, saúde (bucal, da mulher, da criança, imunização, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças epidemiológicas, fornecimento de medicamentos, material de higiene em razão da Covid-19 etc.), alimentação adequada, geração de renda, registro civil, educação, proteção a crianças e adolescentes e direito à consulta e oitiva dos povos indígenas.

A conclusão é de que o órgão tem grande potencial para se consolidar como ator estratégico no tema, bem como para desenvolver ações coordenadas que visem ao monitoramento de políticas públicas e à garantia de direitos da população indígena venezuelana Warao no país.

A publicação contribuirá, ainda, para a sistematização de um protocolo de atuação interno que subsidiará as unidades em todo o país sobre as principais medidas possíveis, pontos de atenção imediata e sugestões de encaminhamento em relação à atuação em defesa da população migrante em situação de vulnerabilidade.

“As demandas apresentadas pela população indígena venezuelana da etnia Warao parecem se repetir em diferentes regiões do Brasil, sendo predominantes as questões de abrigamento, seguida da demanda por regularização migratória e saúde e alimentação adequada.

Por meio do “Informe Defensorial: A assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública da União à população indígena venezuelana da etnia Warao no Brasil” divulgamos os resultados deste mapeamento. Compartilhar e refletir sobre os desafios e boas práticas realizadas tem o potencial de fortalecer e ampliar a assistência jurídica prestada pela DPU à essa população”, declarou Tatiana Waldman, consultora da OIM e autora da publicação.

“A gente espera que essa cartilha possa impulsionar tanto a educação em direitos com a nossa própria assistência jurídica”, finalizou João Chaves, defensor público federal e membro do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio.

ABR/GGS
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União