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DPU lança cartilha sobre proteção às crianças imigrantes

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), lançará no dia 4 de abril a cartilha “Proteção de crianças e adolescentes em situação de migração” com objetivo de promover a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de migração na legislação brasileira.

Acesse aqui a cartilha.

Para a defensora pública federal e autora da cartilha, Vanessa Panitz, a função da DPU é de regularização documental das crianças e adolescentes migrantes, vítimas de tráfico de pessoas ou apátridas. “Também, atuamos junto ao sistema de garantias, monitorando seu bom funcionamento, zelando pelos direitos das crianças e adolescentes, brasileiras ou não. A cartilha demonstra que é preciso uma atuação conjunta e multidisciplinar, entre diversos órgãos, sejam eles federais, estaduais ou municipais, para alcançar a finalidade de garantir a todas as crianças acesso a documentos, moradia, educação, saúde e assistência social”.

O documento retrata os riscos de crianças e adolescentes migrantes não acompanhadas, separados e indocumentados; os riscos durante a pandemia; os princípios e garantias no trato com crianças e adolescentes; conceitos; os princípios da necessidade e da adequação ou idoneidade; as quatro dimensões de impactos da pandemia nas crianças e adolescentes migrantes; e o estatuto da criança e adolescente na proteção dos direitos.

Em 2021, o número de migrantes internacionais atingiu 258 milhões, dos quais 40,9 milhões eram crianças e adolescentes. Dentre as pessoas migrantes do mundo, estão quase 26 milhões de refugiadas e requerentes de asilo que foram deslocadas à força de seus próprios países – metade delas crianças e adolescentes. Entre 2010 e 2016, houve um aumento de 500% do número de crianças e adolescentes migrantes e refugiadas viajando sozinhas ou separadas de suas famílias.

A cartilha, que apresentam os princípios e as ações a serem desenvolvidas para assegurar que as crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos e possam receber cuidado e proteção em sua plenitude, será lançada nas versões online e impressa.

Por fim, a autora enfatizou que é necessário olhar para as crianças com a devida humanidade que o tema pede. “Elas não são objetos de estudo, mas sujeitos de direitos. Seu bem-estar deve ser prioridade máxima em nossa sociedade”.

CM/ACAG
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União