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DPU lança cartilha de orientação para o cumprimento de pena a mulheres migrantes em SP

São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), lança no dia 23 de março a cartilha ‘Um Guia para a Liberdade: Orientação Para Cumprimento de Pena de Mulheres Migrantes’. O material visa informar mulheres em regimentos na cidade de São Paulo, sobre direitos, precauções e estratégias no período de pena.

Leia a cartilha aqui.

“Este projeto é fruto de uma parceria de mais de 10 anos entre a DPU e o ITTC. A cartilha tem como objetivo ajudar o público migrante e, além de informar, dar visibilidade para essa pauta, que é muitas vezes esquecida, mas que trata de mulheres em situação de alta vulnerabilidade e que precisam de atendimento especializado”, ressalta o defensor público federal João Chaves.

O guia é composto por três capítulos. O primeiro sobre o processo de acolhimento do país, como temas relacionados a documentação, assistência e direito à saúde gratuita. Na sequência, assuntos ligados ao processo criminal e à assistência jurídica gratuita. Por fim, as questões migratórias, como funcionam os processos de expulsão do país e transferência de pessoas condenadas.

Solenidade de lançamento

Para o lançamento da cartilha, a Defensoria e o ITTC realizarão uma cerimônia no próximo dia 23 de março, às 17h, no Auditório da DPU em São Paulo. Durante a solenidade, será feita uma breve apresentação do histórico de trabalho conjunto das instituições, além de uma discussão sobre o processo de construção da cartilha e seus conteúdos.

Estarão presentes na solenidade os defensores públicos federais João Chaves e Nara Rivitti, além das representantes do ITTC – a presidente Michael Mary Nolan e a integrante do Projeto Mulheres Migrantes do ITTC, Heloísa Freitas.

A sede da DPU em São Paulo fica localizada na Rua Teixeira da Silva 217, na Vila Mariana, próximo ao Metrô Brigadeiro. O evento será aberto ao público, mediante o preenchimento prévio do formulário de inscrição online.

Defensoria Pública da União
Assessoria de Comunicação Social