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DPU, governo federal e organizações internacionais debatem acolhimento de migrantes venezuelanos

Brasília – Com o sonho de mudar de vida, muitos venezuelanos deixam seu país natal e chegam ao Brasil. Por vezes, eles não estão com os documentos em dia e enfrentam problemas para ter acesso a benefícios previstos na Constituição Federal. Para elaborar estratégias de acolhimento aos migrantes, a Defensoria Pública da União (DPU), a Casa Civil e os Ministérios da Cidadania, Trabalho e Justiça se reuniram nesta segunda-feira (14) no Palácio do Planalto, em Brasília.

As autoridades debateram o fluxo de atendimento às crianças desacompanhadas em Roraima e no Amazonas – regiões de fronteira com a Venezuela – e a situação dos migrantes que moram em abrigos. O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, ressaltou que a DPU oferece atendimentos para a solicitação e a renovação de refúgio e de residência. “A gente se coloca à disposição para ajudar as pessoas que são vulnerabilizadas. A regularização migratória é essencial para que se tenha acesso aos direitos garantidos por lei, como educação, saúde e moradia”, afirmou.

O assessor especial da Casa Civil, Georges Feres Kanaan, reforçou que a cooperação entre as organizações é essencial para regularizar a situação. “Esse contato é importantíssimo. Muitas pessoas que vêm para o Brasil já têm um parente ou amigo que mora aqui, mas algumas pessoas estão vindo pela primeira vez e não têm ideia de por onde começar, aí entra o nosso trabalho”, disse.

Neste sentido, as Defensorias Públicas prestam assistência jurídica gratuita para as pessoas que não possuem condições de pagar um advogado e as despesas de um processo. Esse serviço também pode ser acessado por pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio ou migrantes no Brasil. A DPU pode ajudar para que essas pessoas tenham assegurados seus documentos e possam permanecer no Brasil e também em situações de regularização fundiária de terras federais e ações judiciais que tramitem na Justiça Federal.

Nas próximas semanas, a Defensoria Pública da União (DPU) acompanhará de perto o trabalho das pessoas que trabalham nos abrigos de refugiados de Roraima para verificar as necessidades e poder incrementar o trabalho realizado nas regiões de fronteira.

Também participaram da reunião o secretário-geral de Articulação Institucional da DPU, Gabriel Saad; o assessor-chefe de Relações Governamentais da instituição, Thiago Parry; representantes do Ministério da Cidadania, do Trabalho, da Justiça e Segurança Pública; integrantes do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil; da Organização Internacional para as Migrações (OIM); e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União