Brasília – No dia 9 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (SNDPI/MMFDH), realizaram uma reunião online com foco no projeto Lares de Idosos. O objetivo foi fazer um balanço da atuação no primeiro ano de projeto e planejar as ações para 2022.

O defensor público federal e coordenador do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID) da DPU, Ricardo Giori, participou da reunião e destacou que o intuito do projeto é verificar a situação dos lares de idosos que foram contemplados com o auxílio emergencial da União. Foram realizadas visitas à Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em Brasília e no agreste da Bahia, nos municípios de Alagoinhas e Aporá.

“O maior problema observado foi a situação de precariedade, de informalidade e a falta de proatividade por parte dos gestores municipais. O sistema deve ser reestruturado, a começar pela emissão de alvará”, destacou o defensor.

O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Fernandes Toninho da Costa, que também participou da reunião, relatou que, desde o primeiro momento do surgimento da pandemia, a Secretaria foi a primeira a colocar recursos nessas entidades. Comunicou que a política das ILPIs precisa ser discutida e reformada de forma urgente.

A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa informou que vai entregar um documento chamado Política de Cuidados e que o Congresso Nacional vai ter que despertar para esse novo parâmetro. Eles também pretendem criar a Política de Proteção, que será uma rede nos próprios municípios.

Também estavam na reunião Roberta Alvim, secretária de Gestão Estratégicas da DPU; Letícia Borges, da Secretaria de Ações Estratégicas da DPU; Eunice da Silva, coordenadora geral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Renato da Silva Gomes, coordenador geral da Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa; e Francisco das Chagas do Nascimento, coordenador da Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa.

Projeto Lares de Idosos

O Projeto “Lares de Idosos: Espaços para Direitos, Dignidade e Solidariedade” tem como objetivo verificar a situação em que se encontra a população idosa acolhida em lares de idosos contemplados com o auxílio-emergencial da União, previsto pela Lei n° 14.018/20, bem como inspecionar a utilização desse recurso em pleno contexto de pandemia. Também são feitos atendimentos individuais com pessoas extremamente vulneráveis e invisíveis sob o ponto de vista social, com direitos básicos não concretizados.

Lares de Idosos é consequência de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O programa conta com a distribuição de recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e da União a mais de 2,1 mil ILPIs de todo o país.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União