Brasília – Até esta sexta-feira (26) ocorreu em Ouricuri (PE) ação do Projeto DPU Emergencial, com o objetivo de atender especificamente demandas de auxílio emergencial indeferidos ou cancelados de maneira indevida. Foram instaurados em média 230 Processos de Assistência Jurídica (PAJs) pelas equipes que atuaram no município.

A força-tarefa da Defensoria Pública da União contou com o apoio da Prefeitura, que forneceu local amplo, equipe de apoio, divulgação e atendimento prévio da população pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). Os interessados preencheram formulário eletrônico, agendaram atendimento, para evitar aglomeração, e tiraram dúvidas sobre os documentos necessários para o seu caso. As equipes dos CRAS participaram de capacitação prévia com a Secretaria de Acesso à Justiça/Secretaria-Geral de Articulação Institucional da DPU.

A equipe da DPU que atuou no município foi composta pelos defensores públicos federais Pedro Teixeira Grossi de Castro Matias e Juliano Martins Godoy e servidores Sandra de Souza Vieira e José Laurentino Silva Neto. Todas as medidas de segurança sanitária para a execução da ação foram ajustadas com o município e cidadãos foram orientados a utilizar máscara.

DPU Emergencial

O Projeto DPU Emergencial surgiu em razão da necessidade de atuação extraordinária nas centenas de milhares de demandas de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE/Lei n. 13.982/2020) e de Auxílio Financeiro Emergencial Residual (MP n. 1.000/2020). Do início da pandemia até o final de 2020, a DPU instaurou mais de 140 mil PAJs sobre a temática, alcançando uma média de 1,5 mil novos processos por dia. Foram prestados, até o final de 2020, mais de 500 mil atendimentos jurídicos relacionados exclusivamente às demandas de AFE, alcançando aproximadamente 1,5 milhão de pessoas.

O projeto tem a finalidade de apoiar as unidades da DPU para o atendimento das demandas de auxílio emergencial em regime de mutirão e garantir o acesso à justiça em cidades que, em razão do reduzido orçamento da instituição, ainda não contam com unidades da instituição instalada. Para esses mutirões, são designadas equipes de forças-tarefas compostas por defensoras e defensores públicos federais para coordenar o atendimento da população e prestar a assistência jurídica integral e gratuita.

MCA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União