Belém – De 29 de outubro a 2 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU), juntamente com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), realiza ação de assistência legal a migrantes da etnia Warao. Os indígenas, originários da Venezuela, encontram-se em situação de vulnerabilidade em Belém (PA).

Os trabalhos começaram no dia 29, com reuniões internas. Em 30 de outubro, foi realizada, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB N2), uma reunião com o Comitê Estadual Contra o Tráfico de Pessoas do Pará (COETRAP), a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE), representantes de Secretarias do Estado e do Município, além de organizações da sociedade civil. O intuito foi colher informações sobre a situação dos indígenas Warao no estado e contribuir com as discussões sobre a política migratória em construção no Pará.

No dia 31 de outubro, o grupo visitou abrigos do estado e do município que acolhem imigrantes. De acordo com o defensor público federal João Freitas de Castro Chaves, “a ideia principal é verificar a situação de acolhimento, alimentação e direitos básicos dos indígenas, assim como a existência de eventuais situações de tráfico de pessoas e trabalho escravo”.

Dando continuidade às atividades, no dia 1 de novembro serão realizadas, a partir das 9h, visitas ao mercado do Ver-O-Peso e às residências onde os Warao estão vivendo de aluguel, nos bairros Umarizal e Castanheira. Pela tarde, imigrantes venezuelanos não indígenas serão atendidos na sede da DPU Belém.

No dia 2 de novembro, acontece audiência pública com os imigrantes no Belém Hall. Ao final da ação, será produzido um relatório com as principais situações encontradas pela equipe.

“A gente vai ver quais as principais dificuldades nos fluxos, como a emissão de documentos, quais as principais demandas, para, a partir daí, poder atuar juridicamente em relação à questão, seja por meio de encaminhamentos, recomendações, ofícios ou outras medidas possíveis”, afirmou Mayara Soares, defensora regional de direitos humanos da DPU Belém.

Warao em Belém

Desde que a grave crise política, econômica e humanitária se agravou na Venezuela, o Brasil vem recebendo um grande fluxo de indígenas Warao. Em Belém, que passou a acolher os migrantes em julho de 2017, há atualmente cerca de 400 indígenas. Eles chegam à capital paraense em quadro de vulnerabilidade, reunidos em grupos que incluem idosos e crianças de colo.

A situação dos Warao em Belém chamou a atenção das instituições de proteção aos direitos humanos. Órgãos como as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE/PA), assim como os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE/PA), participaram de tratativas que levaram à publicação do Decreto n° 91.614, pelo qual a Prefeitura de Belém declarou Situação de Emergência Social em toda a cidade, além de determinar a elaboração de um Plano de Acolhimento aos indígenas na cidade, nos moldes do que já havia sido feito em outros municípios.

Mesmo assim, as ações ainda são insuficientes. Muitos Warao ainda se encontram em situação de rua ou lutando para custear as próprias moradias diariamente, sem capacitação ou domínio da língua portuguesa. Além disso, mesmo os abrigos destinados ao seu acolhimento encontram-se superlotados. O abrigo doado pelo Estado, que tem capacidade para 50 pessoas, no momento abriga quase o triplo desse número.

PROGRAMAÇÃO:

01 de novembro:
– Manhã: visitas às residências dos Warao
– Tarde: atendimento a venezuelanos não indígenas na DPU Belém (Boaventura da Silva, n. 180).

02 de novembro:
Audiência pública de 9h às 17h, no Belém Hall (Antônio Barreto, n. 176, Umarizal).

ABR/LB/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União