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DPU e MPF cobram realocação de Pataxós afetados pelo rompimento em Brumadinho (MG)

Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) cobram que a empresa Vale S.A. realize contratação de consultoria socioeconômica e dê início à execução das atividades previstas no plano de trabalho de realocação da aldeia Naô Xohã, localizada no município de São Joaquim das Bicas, em Minas Gerais.

Uma ação judicial ajuizada anteriormente, com tutela de urgência deferida em fevereiro deste ano, determinou que a mineradora deveria apresentar em cinco dias plano de realocação temporária da comunidade indígena e o pagamento mensal de verba de instalação e manutenção às famílias realocadas.

Desde o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), os povos indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe não conseguem mais realizar as atividades de pesca e caça na região e garantir o sustento das famílias que compõem a aldeia. A água do rio Paraopeba, que também era utilizada para consumo humano, lazer e atividades culturais e espirituais, tem um tom avermelhado causado pelos rejeitos de minério e metais pesados que ainda a contaminam após três anos do rompimento.

A situação foi agravada pelas fortes chuvas que atingiram Minas Gerais no início deste ano, que causou aumento da vazão do rio e enchentes no território indígena, onde casas, posto de saúde e depósitos ficaram submersos. As famílias foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros e alojadas provisoriamente em uma escola do município, sem nenhum apoio da Vale S.A., que até hoje ainda resiste em cumprir as demandas anteriormente acordadas no Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E).

“Com efeito, as condutas comissivas e omissivas da Vale S.A., tanto no evento danoso inicial, como no decorrer do processo reparatório, causaram danos difusos à coletividade indígena, mas, também, a toda a sociedade, em função do sentimento de repulsa e descrédito gerado em todos os membros da comunidade pela condução irresponsável da empresa sob o ponto de vista social e ambiental”, afirma o documento.

As instituições cobram, também, que a Vale S.A. realize a imediata contratação de consultoria socioeconômica para a execução das atividades previstas no plano de trabalho, com diagnóstico dos danos e impactos causados à comunidade indígena e posterior elaboração do plano de reparação integral.

Também é cobrado que a Vale S.A. promova o assentamento definitivo da aldeia Naô Xohã e a reparação integral em favor do Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, com o pagamento inclusive de reparação pelo dano moral coletivo causado e das multas previstas no TAP-E, assinado entre DPU, Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Vale S.A., ainda muito distante de seu cumprimento.

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DCC/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União