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DPU e Ministério da Saúde participam de reunião sobre acordo de cooperação técnica

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Saúde (MS) realizaram uma reunião online, no dia 22 de fevereiro, para debater sobre um Acordo de Cooperação Técnica (ACP) entre os órgãos visando ações integradas e projetos para promoção do direito à saúde, para o incentivo de soluções extrajudiciais e para a contribuição em políticas públicas da área.

 

O secretário-geral de Articulação Institucional, Gabriel Saad Travassos, ponderou a importância de se construir pontes com o Ministério da Saúde, visando à desjudicialização das demandas de saúde e investindo na criação de um fluxo comum entre DPU e MS para determinadas demandas.

A coordenadora nacional do Grupo de Trabalho Saúde da DPU, Carolina Godoy Leite, reforçou que a interação entre DPU e MS deve ser melhorada para evitar o ajuizamento de demandas que podem ser resolvidas de forma administrativa, melhorando a atuação das duas instituições.

Os representantes do Ministério da Saúde informaram que existem pontos a ajustar na minuta proposta pela DPU, que vão realizar um alinhamento interno no Ministério e, depois, apresentam uma minuta de acordo viável para os dois lados.

Também participaram da reunião a secretária de Gestão Estratégicas da DPU, Roberta Alvim; Letícia Borges, assessora da SAE/DPU; as assessoras finalísticas da SAE/DPU, Fernanda Queiroz e Kaynara Martins; representantes da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde (CGJUD/SE/MS), Gustavo Apoliano Mesquita, Marcelo do Nascimento Almeida e Oberdam Rodrigues do Amaral; o coordenador-geral de Economia da Saúde/CGES, Everton Macêdo Silva; a coordenadora-geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica/CGPC, Ana Paula Rodrigues Siqueira; e a secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), Patrícia Santos Marcal.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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