Brasília – Defensores e defensoras, agentes públicos e representantes de organizações internacionais participaram hoje (11) do lançamento do curso piloto em Proteção Internacional e Refúgio. O objetivo é contribuir para melhorar a proteção e o apoio às pessoas solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil por meio do fortalecimento da atuação dos colaboradores da Defensoria Pública da União (DPU) e a rede de apoio em matéria de assistência jurídica, com ênfase nos procedimentos para a determinação da condição de refugiado.

A primeira parte do lançamento foi interativa e dedicada a exercícios de apresentação dos participantes e do quadro de especialistas. A segunda, contou com a participação do subdefensor público-geral federal, Jair Soares Junior; do defensor público federal Edilson Santana Gonçalves Filho; da representante da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-CONARE); e do vice-diretor da Escola Nacional da DPU (ENADPU), Gustavo de Oliveira Quandt.

O subdefensor-geral destacou o cenário em que, cada vez mais, a mobilidade e o deslocamento forçado de pessoas no mundo são uma realidade que se apresenta e um problema que tem sido enfrentando frequentemente pela Defensoria Pública da União.

“Nós temos um Grupo de Trabalho (GTMAR) que atua, especificamente, sobre esse tema, mas independente dessa atuação voltada ao atendimento de um grupo vulnerabilizado específico, esse tema tem sido cada vez mais presente e mais comum no dia a dia dos defensores e defensoras no Brasil. Então, essa capacitação, tem sido muito bem-vinda para essa atuação finalística, não apenas dos que atuam nos grupo temáticos específicos, mas também das defensoras e defensoras da ponta, aqueles que atuam na matéria, independente do ofício de atuação”, falou Soares.

Curso piloto em Proteção Internacional e Refúgio
Divulgado pela Assessoria Internacional, a Secretaria Geral de Articulação Institucional, a Secretaria de Ações Estratégicas e o GT Migrações, Apatridia e Refúgio da DPU, o curso é resultado de uma parceria da Defensoria com o Programa Migration EU Expertise (MIEUX Initiative), União Europeia e International Centre for Migration Policy Development (ICMPD). A parceria foi implementada no ano de 2019 e já culminou com a produção de diversas atividades.

A edição piloto do curso destina-se a defensores públicos, servidores, estagiários e demais colaboradores da DPU que não atuam ainda ou venham a atuar nas áreas de migração e refúgio.

Durante o lançamento oficial, os participantes selecionados tiveram a oportunidade de compreender a dinâmica do curso, que se dará durante cinco semanas, entre os dias 11 de março e 15 abril de 2022. A cada semana os participantes se dedicam a um módulo, finalizando a parte de autoaprendizagem na plataforma Moodle da ENADPU antes das sessões de aula no Zoom com especialistas, organizadas nas sextas-feiras.

Sobre o MIEUX
A Iniciativa MIEUX (MIgration EU eXpertise) é, desde abril de 2020, MIEUX+ e apoia organizações regionais, governos nacionais, autoridades locais, órgãos parlamentares, entidades judiciais, e organizações da sociedade civil na melhoria da governança e gestão da migração e mobilidade. Como uma ferramenta para o intercâmbio de conhecimentos entre a União Européia e instituições na África, Ásia, países europeus vizinhos do leste e sul e América Latina e Caribe, a iniciativa conjunta é financiada pela União Europeia (UE) e executada pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Política Migratórias (ICMPD).

A parceria com a DPU, tem como o objetivo auxiliar e promover o conhecimento amplo e aplicado sobre o instituto do refúgio no Brasil. Assim, busca-se a troca de conhecimentos a fim de melhor assistir à população migrante, solicitante de refúgio e refugiada no país, além de fortalecer as capacidades interseccionais, em particular, de defensores e defensoras públicas federais.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União