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DPU e Defensoria del Pueblo da Colômbia assumem compromisso para troca de informações

Medelín – Uma atuação voltada para as melhores práticas em promoção e proteção em Direitos Humanos, no intercâmbio de informações sobre migrações e na gestão de fronteiras. Esses são os principais objetivos do memorando de entendimento firmado entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria del Pueblo da Colômbia, durante o Encuentro Internacional para la Prevención y Transformación de la Conflictividad Social. O evento foi realizado de 21 a 23 de setembro na cidade de Medelín, na Colômbia.

O documento foi assinado pelo subdefensor público-geral federal, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, e pelo defensor del Pueblo, Carlos Ernesto Camargo Assis. A cooperação tem foco especial em regiões de fronteira e aeroportos de grande circulação.

“Este acordo de cooperação com a Defensoria del Pueblo da Colômbia é um passo muito importante para a aproximação de nossas instituições e para tornar a DPU uma instituição mais forte, mais atuante e respeitando sempre o direito da população assistida”, comentou o subdefensor público-geral federal Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior.

O subdefensor destaca que a Defensoria del Pueblo é uma Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) e realiza funções muito parecidas com as realizadas pela DPU no Brasil, o que vai possibilitar a fácil troca de informações e conhecimento.

O memorando também irá possibilitar estratégias conjuntas em direitos dos migrantes e monitoramento de cenários de risco na fronteira entre Brasil e Colômbia, além da troca de informações e realização de capacitações, cursos e programas de visitas voltadas à resolução de conflitos sociais nos dois países.

“É importante compartilhar as experiências exitosas, as lições aprendidas e o conhecimento que marcam este processo que nos une como instituições de Direitos Humanos e como organizações promotoras dos Direitos Humanos e do direito internacional em nossos países”, afirmou o defensor del pueblo Carlos Ernesto Camargo Assis ao assinar o memorando de entendimento.

O encontro

O Encuentro Internacional para la Prevención y Transformación de la Conflictividad Social foi realizado pela instituição colombiana em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e a Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (FUPAD Colômbia). O evento reuniu especialistas internacionais da Argentina, Bolívia, Guatemala, Noruega e Peru e defensores ibero-americanos para discutir a construção de conhecimentos em conflitos sociais e de Direitos Humanos, buscando entende-los como uma dinâmica positiva no desenvolvimento das sociedades democráticas.

INDH

As Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) são atores-chave que podem preencher os vazios na aplicação do direito internacional dos Direitos Humanos. Elas trabalham para garantir o Estado de Direito e lutar contra a impunidade no país, além da aplicação nacional dos tratados e mecanismos internacionais de Direitos Humanos, como um importante instrumento para promover a defesa das populações vulneráveis por todo o mundo. Atualmente, na América do Sul, apenas Brasil, Guiana e Suriname não contam com uma INDH acreditada.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União