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DPU e Corte Interamericana de Direitos Humanos assinam acordo de cooperação

Brasília – Para estreitar os laços de colaboração internacional, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos assinaram um memorando de cooperação na manhã desta sexta-feira (19). O acordo tem como objetivo aprimorar a participação da DPU no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) , propõe o intercâmbio de defensores e a realização de eventos de capacitação conjuntos.

O subdefensor público-geral federal, Fernando Mauro Jr., recebeu o juiz presidente da Corte, Ricardo Manrique, na sede da DPU, em Brasília. Mauro Jr. abriu a reunião reforçando que a celebração do acordo simboliza os esforços conjuntos das instituições em prol do fortalecimento, do aprofundamento e da difusão dos instrumentos internacionais para promover a defesa dos direitos humanos.

“Dessa forma, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração da Justiça no continente americano, esperamos promover nos próximos meses a troca de boas práticas entre nossas equipes nos mais diversos temas relacionados. Estamos confiantes de que esta aliança é um passo significativo e simbólico para um avanço em nossa missão de nos tornarmos a instituição nacional de direitos humanos”, disse o subdefensor.

Manrique destacou a importância do diálogo entre a Defensoria e a Corte. “A DPU tem um alto grau de compromisso na luta pelos direitos humanos no país. Este convênio permitirá aprofundar nossa linha de trabalho para trabalhar em tarefas de capacitação do sistema de Justiça”, disse. “Minha expectativa é nos ajudar reciprocamente”, concluiu.

O pefensor público interamericano, Leonardo Magalhães, explicou que o acordo também traz a possibilidade de intercâmbio de um defensor ou uma defensora pública na Corte, a exemplo do que já ocorre na Comissão Interamericana. “O memorando nos traz a possibilidade de participar de eventos de capacitação, formular eventos próprios, disponibilizar todo o material de consulta, bibliotecas e toda a estrutura”, disse.

A Corte Interamericana é o tribunal da Organização dos Estados Americanos que emite decisões de máxima relevância para a defesa de grupos vulneráveis assistidos pela DPU em casos de violação dos direitos humanos.

Também participaram da reunião o secretário-geral de Articulação Institucional (SGAI), Gabriel Travassos; a secretária-geral substituta e secretária de Ações Estratégicas (SAE), Roberta Alvim; o secretário de Acesso à Justiça (SAJ), Murillo Martins; e o diretor da Escola Nacional da DPU (EnaDPU), César Oliveira.

Atuação

A DPU tem atuação junto à Corte IDH em casos importantes como o das comunidades quilombolas de Alcântara, que se refere à desestruturação sociocultural dos direitos de propriedade e à terra tradicional ocupada pelas comunidades de Alcântara em razão da instalação do Centro de Lançamento.

Também atua no caso Cosme Rosa Genoveva, que trata de uma série de execuções extrajudiciais, torturas e atos de violência sexual perpetrados por policiais civis durante incursões na Favela Nova Brasília, no Rio de Janeiro, em 1994 e 1995.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União