Notícias e Eventos Internacionais

DPU e Acnur assinam acordo para atuação em favor de migrantes vulneráveis

Brasília– A Defensoria Pública da União (DPU) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) firmaram acordo de cooperação, na terça-feira (23), com objetivo de viabilizar capacitação e atuação em conjunto. A intenção é contribuir com a efetivação dos direitos dos solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas e outros sujeitos que requerem proteção internacional, assegurando-lhes acesso à Justiça, ao contraditório e à ampla defesa.

A DPU e o Acnur firmaram acordo de cooperação pela primeira vez em 27 de fevereiro de 2012. Nesse sentido, com a assinatura as instituições renovaram os objetivos de atuação conjunta, tendo em vista a parceria que desenvolvem para proteção de migrantes vulneráveis em todo o território nacional.

Na cerimônia de assinatura do memorando, realizada na sede da DPU, em Brasília, compuseram a mesa o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, o subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, o representante do Acnur no Brasil, José Egas, a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Irmã Rosita, o conselheiro do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ricardo Martins Rizzo, a coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Universidade de Brasília (UnB), professora Lúcia Barbosa, e o coordenador do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio da DPU, defensor público federal Gustavo Zortéa.

Gabriel Oliveira destacou as ações realizadas em parceria com o Acnur e frisou o compromisso 16.3 da agenda 2030 – Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos – sem deixar ninguém para trás. O defensor público-geral federal ressaltou a necessidade da cooperação conjunta entre as instituições para respostas ágeis às questões de migração e de refúgio. Em complemento, Ricardo Rizzo falou sobre acesso à justiça mencionando o objetivo 16 da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, que a seu ver repercute a missão indispensável da DPU – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

José Egas relembrou o compromisso firmado em 2016 para proteção de pessoas refugiadas, por meio da Declaração de Nova York, marco de desenvolvimento do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, este assinado por 164 países em 2018. Nesse sentido, reconheceu o trabalho da DPU na garantia do acesso à Justiça como a única defensoria com forte atuação na temática de migração e refúgio. Lúcia Barbosa e Irmã Rosita ressaltaram a importância da assinatura do acordo para acolhimento das populações migrantes, apátridas e refugiadas em situação de vulnerabilidade. Irmã Rosita ressaltou que o Brasil é visto como porto seguro, pelo atendimento diário de uma rede de instituições que promovem a proteção dessas pessoas.

O evento contou ainda com a participação de Fabrício Toledo, da Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, Maria Carolina Calvo Capilla, do Instituto de letras da UnB, Alessandra Borba e Fernando Berbert, delegados da Polícia Federal, integrantes do corpo diplomático da Bolívia, Uruguai e Chile em missão no Brasil, bem como de Lívia Gonçalves Guimarães Padilha, coordenadora de Cooperação e Relações Internacionais da DPU, servidora Ilana Szabo e equipe da Assessoria Internacional da DPU, responsável pela organização.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União