Brasília –O defensor público-geral federal, em exercício, Jair Soares Júnior, participou, na manhã desta quinta-feira (12), da II Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Chile. O evento, realizado na sede da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, reuniu autoridades dos dois países, como o embaixador do Chile no Brasil, Fernando Schmidt Ariztía, o embaixador Ruy Carlos Pereira, diretor da ABC, o embaixador Juan Pablo Lira Bianchi, diretor da Agência Chilena de Cooperação Internacional, e representantes de diversas organizações.

Na ocasião, foram apresentados projetos bilaterais e de cooperação descentralizada entre o Brasil e o país vizinho. O embaixador Ruy Carlos Pereira fez questão de destacar que a reunião bilateral se deu obedecendo a uma determinação dos presidentes dos dois países, e que a relação entre Brasil e Chile vem se intensificando de forma positiva no último ano, em especial nas áreas de tráfego aéreo, turismo e intercâmbio cultural.

Em sua fala, o defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, apontou a aproximação entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública Penal do Chile, ambas integrantes da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), e destacou a necessidade de fortalecimento das competências da DPU no campo do registro de dados, na litigância oral e na defesa da população indígena.

Na avaliação de Jair Soares Júnior, a demanda surge da necessidade de levantamentos estatísticos consistentes que possam revelar qual é o foco da atuação e como se planejar para prestar o melhor serviço para a população necessitada. “Essa prioridade se deu também pelo nosso planejamento estratégico DPU 2040, que é a projeção das questões da Defensoria Pública até o ano de 2040, e a falta de estatísticas foi apontada como um dos principais gargalos”, explicou o defensor-geral em exercício.

Na questão indígena, Jair Soares Júnior destacou o memorando de intenções firmado com a Defensoria Pública da Guatemala a fim de garantir o acesso dessas populações à justiça. Para o defensor-geral em exercício, a falta de empatia e conhecimento da cultura indígena podem significar um empecilho para que o atendimento jurídico se dê de forma satisfatória, o que motivou a escolha do tema para a cooperação.

Jair Soares Júnior também destacou a questão de gênero, que no Brasil conta com a Lei Maria da Penha para amparo e proteção à mulher, e a migração da justiça para a litigância oral. “O processo judicial, em ambos os países, cada vez mais vai partir para a oralidade e para o sistema virtual. Então é preciso que nos capacitemos e caminhemos no sentido de deixá-lo menos fechado, menos burocrático”.

Por fim, defensor-geral em exercício falou sobre o trabalho da Escola Superior da DPU, com destaque para a importância da capacitação coordenada de defensores. Para ele, é necessário que sejam criados manuais e procedimentos de ação para situações comuns aos dois países, como é o caso da atenção a imigrantes. “Precisamos formular capacitações que possibilitem um protocolo de atuação, um fluxo de trabalho igual independentemente de onde esse imigrante esteja. Eles têm que receber, em todos os países, o mesmo tratamento para acesso à justiça”.

Acompanharam o defensor-geral em exercício na reunião a assessora-chefe da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão da DPU, Vanessa Meireles Barreto Chervenski; Jefferson Cruz Acácio, representando a Assessoria Internacional; e Livia Gonçalves Guimarães Padilha, representando a ESDPU.

No evento também foram discutidos os seguintes projetos:

1. Apoio ao desenvolvimento de novos modelos preditivos – Clima e Saúde no Chile, de que participam a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto de Salud Pública de Chile (ISP) para discutir os efeitos das mudanças climáticas na saúde da população do Chile;

2. Fortalecimento e modernização na área de inovação e competitividade, cujos cooperantes são o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Nacional de Propriedad Industrial (INAPI);

3. Fortalecimento institucional de modelos sustentáveis de produção e exportação de produtos agrícolas in natura e agro industrializados no Distrito Federal, discutido entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) e o Gobierno Regional de O’Higgins para fortalecer o ambiente de negócios de exportação de produtos rurais do DF, por meio do treinamento de profissionais da Emater;

4. Fortalecimento da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, com participação da Prefeitura Municipal de São Luís e do Gobierno Regional Metropolitano de Santiago, a fim de criar modelos de soluções sustentáveis para reduzir o descarte irregular de resíduos sólidos na capital maranhense.

KNM/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União