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DPU debate utilização de protocolos internacionais em casos de violência institucional

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da capacitação sobre a “Utilização dos Protocolos de Istambul e Minnesota em casos de Violência Institucional” realizada de 28 a 30 de março, na cidade de Buenos Aires, capital da Argentina. O objetivo do encontro foi promover a transferência de boas práticas de alcance regional destinado a promover a prevenção, judicialização e reparação de execuções e desaparecimentos de pessoas.

Durante a capacitação, os conteúdos dos Protocolos de Istambul e Minnesota foram abordados, bem como seus valores e aplicações em casos concretos. Os textos têm como objetivo a documentar a tortura.

Também examinou-se o problema da violência institucional a partir das perspectivas de gênero, da abordagem diferencial e de crianças e adolescentes em conflito com a lei, os desafios para a investigação e o julgamento de casos. Os participantes debateram casos e problemas que enfrentam no dia a dia em uma troca de experiências de boas práticas que podem ser utilizadas na implementação dos protocolos.

O curso contou com a presença de representantes da Defensoria Pública da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Peru, Paraguai e Uruguai, e especialistas e representantes dos serviços de medicina legal e ciência forense a nível regional e global. O defensor público federal Daniel Pheula Cestari representou o Brasil.

A capacitação foi organizada pela Universidad Nacional de San Martín (UNSAM), o Centro Internacional de Estudios Políticos (CIEP) e o Programa de Transferência em Boas Práticas em Direitos Humanos (PRADH), com o apoio do Ministério Público da Defesa da República Argentina e a União Europeia.

Protocolos

O Protocolo de Minnesota é frequentemente agrupado com o Protocolo de Istambul, que tem como objetivo a documentação da tortura. Em seu relatório à Assembleia Geral da ONU em 2014, o relator especial sobre tortura, Juan E. Méndez, encorajou o uso de ambos os documentos ao realizar autópsias forenses e destacou as lacunas de capacidade nos serviços forenses como contribuindo para a falta de responsabilização por graves violações dos direitos humanos.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União