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DPU debate processo de tombamento da lagoa do Abaeté (BA)

Salvador – Para discutir estratégias de celeridade no processo de tombamento das dunas, restingas e da lagoa do Abaeté, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia receberam o Coletivo de Entidades Negras (CEN) e lideranças políticas e partidárias na tarde da última terça-feira (22), em Salvador.

 

O defensor regional dos Direitos Humanos (DRDH) da Bahia, Vladimir Correia, destacou que a pauta foi a aceleração do processo de tombamento da lagoa do Abaeté no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), bem como a busca por esclarecimentos sobre os ataques intolerantes e as tentativas de mudança do nome da área, enviando ofícios para a Prefeitura e a Câmara Municipal de Salvador.

Localizadas ao lado da avenida Dorival Caymmi, as dunas de Itapuã estão prestes a ser urbanizadas, com a construção de uma sede, sanitários, auditório, iluminação, macro e microdrenagem, recantos e mirantes, dentre outros itens. O prefeito esteve no local e assinou uma ordem de serviço autorizando o início das obras.

Também existe outra proposta, em tramitação na Câmara de Vereadores, para mudar o nome do local de ‘Dunas da Lagoa do Abaeté’ para ‘Monte Santo Deus Proverá’. No entanto, o local é historicamente frequentado por adeptos de religiões de matrizes africanas. O projeto, que está desde dezembro de 2021 na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Câmara de Salvador, diz que o parque do Abaeté é um local frequentado por evangélicos/grupos neopentecostais e que a mudança seria uma forma de “homenagear cada pessoa que professa sua fé e realiza seus cultos no local”.

Para o fundador do CEN, Marcos Rezende, a Defensoria é um órgão essencial nesse momento para atuar de forma assertiva e beneficiar todos, já que esses espaços representam o imaginário baiano e a perspectiva tradicional das religiões afro-brasileiras. “É ruim ver um espaço público, que pode ser ocupado por qualquer pessoa, ser eivado dessa função para se transformar em um campo de uma única denominação que tem dificuldade de diálogo com o conjunto da sociedade e, ainda, fazendo com que as características culturais e sociais deixem de existir por capricho de um gestor público ou interesses de uma denominação religiosa”.

“A atuação da DPU contribuirá para a proteção do patrimônio histórico-cultural baiano e brasileiro que é a lagoa e as dunas do Abaeté, importante monumento e ponto turístico da cidade de Salvador. Além de lutar contra a intolerância religiosa e na proteção de religiões de matriz africana que, historicamente, têm sido discriminadas. Espero que com esse processo se reduza a intolerância que é perpetuada contra todas as religiões africanas”, pontuou o defensor Vladimir Correia.

CM/ACAG
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União

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