DPU assina pacto de combate à violência contra a mulher

Brasília – Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Para celebrar a data, a Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições assinaram, em cerimônia realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o “Pacto para Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres”. Além do defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, o evento contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

O Pacto tem como objetivo articular as instituições signatárias, mediante atuação coordenada e integrada, para a realização de ações voltadas à prevenção e ao combate à violência contra as mulheres. Entre os órgãos participantes, estão o Conselho Nacional de Justiça, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério das Relações Exteriores, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional dos Chefes de Civil (CONCPC), e Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Violência contra a mulher

Dados do Atlas da Violência 2019 indicam um crescimento dos homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007. Além disso, naquele mesmo ano mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias de polícia para registrar episódios de agressão (lesão corporal dolosa) em decorrência de violência doméstica.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) oferece um canal para quem quiser denunciar este tipo de crime. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 (dezesseis) países: Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco e Boston), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela. A ligação é gratuita e confidencial. 

Confira os dados do Atlas da Violência

*Com informações do MJSP e do MMFDH

KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União