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DPU apura se houve restrição de acesso de pessoas em situação de rua para assistir a missa

São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) apura se houve restrição de acesso da população em situação de rua à missa celebrada na Praça da Sé, por conta das comemorações do 468º aniversário da capital, em 25 de janeiro.

A DPU pediu esclarecimentos, por meio de ofícios, às secretarias Municipal de Segurança Urbana e de Estado dos Negócios da Segurança Pública. A Defensoria questionou ainda, nos documentos, de qual órgão teria partido a ordem de impedir a participação.

Um dia após o aniversário de São Paulo, em 26 de janeiro, a DPU foi procurada por lideranças da população em situação de rua, que denunciaram práticas de higienismo por parte do Município e do Estado de São Paulo, na região da Praça da Sé e do Pátio do Colégio.

Os denunciantes relataram ter sido impedidos de assistir à missa, bem como de participar das festividades públicas. Na ocasião, as restrições teriam sido impostas por guardas municipais e policiais militares.

A DPU abriu um Processo de Assistência Jurídica (PAJ), procedimento interno, para acompanhar o caso. A defensora pública federal Ana Lúcia de Oliveira, defensora regional de Direitos Humanos da DPU em São Paulo, está à frente do PAJ e ressaltou ser lamentável ainda existir esse tipo de prática.

“É um desafio garantir um mínimo de direitos à população de rua que, além de desprovida de um lugar para morar, ainda tem que receber assistência da defensoria em face da violência policial e políticas higienistas, inclusive para o exercício de sua fé”, avalia.

Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União