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Defensoria de Timor-Leste recebe delegação brasileira para cooperação

Brasília – Teve início em Díli, capital de Timor-Leste, missão de prospecção para oitava etapa do projeto de cooperação técnica “Fortalecimento do Sistema de Justiça de Timor-Leste”, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que realizará diversos encontros com autoridades timorenses e agenda técnica de trabalho, no período de 16 a 28 de outubro de 2019. 

A delegação da Defensoria Pública da União (DPU) conta com a presença do subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, do defensor público federal Rodrigo Esteves Rezende e da coordenadora de Assistência Jurídica Internacional, Tatyana Moreira. A delegação brasileira também é representada por funcionários da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
O objetivo da visita é avaliar a cooperação entre os dois países para o fortalecimento do setor de Justiça de Timor-leste, bem como a ampliação dos projetos existentes. A DPU e a Defensoria Pública timorense mantêm cooperação desde 2006.

Seguindo a agenda da missão, a delegação brasileira realizou encontro com a Provedoria de Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste, Jesuína Maria Ferreira Gomes; o ministro da Justiça, Manuel Cáceres da Costa, o procurador-geral da República, José da Costa Ximenes e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Dionísio Babo, além de reuniões de trabalho com o defensor público-geral de Timor-Leste, Câncio Xavier e outros defensores timorenses.

 

As relações diplomáticas entre o Brasil e o Timor-Leste foram estabelecidas em 2002, ano da independência daquele país. A Embaixada do Brasil em Díli foi aberta no mesmo ano. O relacionamento bilateral é marcado por vínculos culturais, decorrentes de herança lusófona comum. O Timor-Leste é o único país da Ásia e da Oceania a adotar o Português como língua oficial e a integrar a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A cooperação bilateral é a verdade mais destacada do relacionamento entre os dois países. O Brasil tem prestado ao Timor-Leste apoio em amplo leque de iniciativas em áreas fundamentais para construção do estado timorense, como a consolidação da lusofonia e do sistema romano-germânico no ordenamento jurídico, temas de justiça e segurança e formação de mão-de-obra.
Estão em vigor, entre o Brasil e o Timor-Leste, instrumentos nas áreas de cooperação técnica, cultura, defesa, educação e isenção parcial de vistos. Os dois países estabeleceram, em 2003, comissão mista para tratar de temas da agenda bilateral.

Acordo Brasil-Timor-Leste

Desde 2006, a DPU tem, permanentemente, um defensor público federal atuando em Timor-Leste, com a função de capacitar e formar defensores públicos timorenses, além de atuar em processos e na consolidação de órgãos internos da Defensoria timorense, como a sua inspetoria. O projeto de cooperação entre os dois países conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e a participação da Agência Brasileira de Cooperação/MRE. Cerca de 20 defensores brasileiros já participaram do projeto e têm se revezado no trabalho de cooperação por períodos que variam entre um e dois anos.

Com informações do Itamaraty e ABC

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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