Brasília, 18/05/2011 – Os Defensores Públicos do Timor-Leste Câncio Xavier, Márcia Sarmento e Sérgio Quintas visitaram a Defensoria Pública da União de Segunda Categoria no Distrito Federal nessa terça-feira (17). O intercâmbio institucional integra a 2ª Missão de Estudos de Defensores timorenses e complementa participação da DPU em projeto de cooperação que o Brasil desenvolve nesse país, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Defensor Público-Chefe em exercício Pedro Felipe de Oliveira Santos recebeu o grupo, apresentou a rotina da DPU/DF de Segunda Categoria e explicou brevemente o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. Os visitantes também falaram da realidade de trabalho no Timor-Leste, onde atuam ao todo 16 defensores, e tiraram dúvidas sobre algumas diferenças jurídicas entre os dois países.

A programação contou ainda com palestra da Defensora Isabella Simões sobre as demandas cíveis, do Defensor Guilherme Jordão a respeito da atuação da DPU/DF na Justiça do Trabalho e da Defensora Fabiana Bandeira em relação às atividades dos ofícios criminais. Eles conheceram também a estrutura da Unidade, e visitaram o local de atendimento ao público, o cartório e os gabinetes.

Os três defensores timorenses voltarão à DPU/DF de Segunda Categoria no início de julho, quando participarão de curso de uma semana com ênfase nas práticas jurídicas da Defensoria. A intenção é priorizar o contato deles com o trabalho dos defensores brasileiros, como os Procedimentos de Assistência Jurídica (PAJs), a formulação de petições iniciais, além de acompanhamento de audiências na Justiça.

Menos de uma década de independência

O Timor-Leste é parte de uma ilha no sudeste asiático vizinha da Indonésia e tem população estimada em 900 mil pessoas. Possui duas línguas oficiais, sendo que uma delas é o português devido à colonização lusitana no local a partir de 1550. O país tem um longo histórico de dominação estrangeira e também já foi ocupado por holandeses (1859), japoneses (1942-1945) e indonésios, entre 1975 e 1999. Nesse ano, um referendo supervisionado pela ONU apontou ampla maioria da população favorável à independência. Descontentes, milícias armadas contra a formação de um governo autônomo iniciaram violenta retaliação em que aproximadamente 1.400 timorenses foram assassinados e 300 mil se refugiaram. Apenas em 2002 o Timor-Leste foi reconhecido internacionalmente como um Estado independente.

 

Comunicação Social DPGU