Brasília, 16/05/2011 – Dirigentes da Defensoria Pública-Geral da União (DPGU) recepcionaram, na manhã desta segunda-feira (16), os três Defensores timorenses que estão no Brasil para intercâmbio no âmbito da 2ª Missão de Estudos de Defensores Públicos do Timor-Leste. A iniciativa complementa participação da Defensoria Pública da União (DPU) em projeto de cooperação que o Brasil desenvolve nesse país asiático com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além dos Defensores Públicos Federais Cloves Pinheiro da Silva e Afonso Carlos Roberto do Prado, que representaram a Instituição, também participaram da cerimônia o Conselheiro da Embaixada do Timor-Leste, Rogério dos Santos, e o Gerente para Países de Língua Portuguesa da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Paulo Lima. A comitiva timorense permanece no Brasil até 13 de julho, realizando atividades em Brasília e Salvador.

Após a recepção de boas-vindas, os Defensores timorenses Câncio Xavier, Márcia Felipe Sarmento e Sérgio Paulo Dias Quintas tiveram reunião com o Defensor Federal Afonso Carlos Roberto do Prado, que coordena a ação de cooperação, quando discutiram a estratégia de trabalho. As principais atividades da agenda incluem apresentação do sistema brasileiro de Defensoria Pública e sua forma de estruturação. Alessandra Monteiro, da Assessoria para Assuntos Internacionais da DPU, também participou das ações de recepção.

A comitiva timorense realiza sua primeira atividade prática nesta terça-feira (17), com visita à Unidade de Segunda Categoria da Defensoria Pública da União em Brasília. Os visitantes ainda receberão aulas práticas e teóricas de Português, visando a aumentar a proficiência na língua, banida dos espaços públicos, das escolas e dos meios de comunicação durante a ocupação do país pela Indonésia. Junto com o Tétum, o Português é uma das duas línguas oficiais do Timor-Leste, que ainda possui cerca de 12 línguas nativas.

Boas-vindas

Na reunião de boas-vindas, o Defensor Cloves Pinheiro da Silva disse aos visitantes que a atividade de Defensoria Pública, ao garantir à população mais pobre acesso aos seus direitos, “torna as sociedades mais democráticas e estáveis”. O conselheiro da embaixada timorense, Rogério dos Santos, lembrou que os Defensores do seu país terão a missão de continuar o trabalho de implantação e fortalecimento da Defensoria Pública no Timor-Leste.

Os três Defensores visitantes explicaram que estão interessados em compreender a estrutura de funcionamento da Instituição brasileira para avaliar a aplicação no Timor-Leste. Segundo Câncio Xavier a Defensoria timorense está implantando, neste momento, seu Conselho Superior. Além disso, ampliou recentemente os quadros em cinco profissionais, totalizando 16 Defensores Públicos para uma população de, aproximadamente, 900 mil habitantes.

O timorense Sérgio Quintas lembrou que, entre os membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), apenas Brasil e Timor-Leste possuem estrutura de Defensoria Pública, por isso a importância do conhecer a Instituição brasileira.  Sua colega Márcia Sarmento disse que as iniciativas brasileiras mais interessantes poderão ser aproveitadas. Todos destacaram interesse pela estratégia de atendimento ao público da DPU.

A missão está inserida no Plano de Apoio à Reestruturação do Judiciário no Timor-Leste, iniciado em 2005, que tem a participação permanente de um Defensor da DPU. O projeto conta com o apoio da ONU, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e participação da ABC, do Ministério das Relações Exteriores. No segundo semestre do ano, o Brasil recepciona uma segunda comitiva de Defensores timorenses.

 

Comunicação Social DPGU