Brasília, 12/07/2011 – Os participantes da 2ª Missão de Estudos de Defensores Públicos do Timor-Leste encerraram as atividades de intercâmbio nesta terça-feira (12), com visita à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília. Durante dois meses, os três integrantes da missão adquiriram conhecimentos sobre o sistema de Defensoria Pública e o Judiciário do país, além de aperfeiçoar o idioma português.

A volta dos Defensores Márcia Felipe Sarmento e Sérgio Paulo Dias Quintas à República Democrática de Timor-Leste ocorrerá nesta quarta-feira (13). O terceiro integrante e chefe da delegação, Defensor Câncio Xavier, retornou anteriormente. Eles avaliaram a experiência como bastante positiva e importante para o fortalecimento da Defensoria Pública em seu país.

Os Defensores estrangeiros conheceram parte das principais instituições jurídicas brasileiras, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Defensoria Pública da União de Segunda Categoria no Distrito Federal. Em Salvador/BA, a delegação visitou a Defensoria Pública do Estado (DPE/BA), a Casa de Acesso à Justiça I daquela Instituição e as instalações da Justiça Federal, no Fórum Teixeira de Freitas.

CNBB

 Na CNBB, Márcia Sarmento e Sérgio Quintas foram recebidos pelo Secretário Geral, Dom Frei Leonardo Ulrich Steiner. A iniciativa de conhecer o trabalho da instituição, em especial aquele realizado com mulheres e crianças, partiu dos próprios Defensores timorenses. Segundo Sérgio Quintas, a mortalidade infantil no país é muito alta, principalmente na área rural.

O Secretário Geral explicou aos visitantes as atividades da Pastoral da Criança, organismo da ação social da CNBB criado em 1983 pela médica pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann, que faleceu durante missão humanitária no Haiti, vitimada pelo terremoto em janeiro de 2010. Zilda Arns fundou ainda a Pastoral da Pessoa Idosa, em 2004. A médica visitou o Timor-Leste em duas ocasiões.

Segundo Dom Frei Leonardo, há atualmente no Brasil 273 dioceses, “todas com ações na área social, voltadas à dignidade humana e protagonizadas por voluntários”. Ele se prontificou a colocar os Defensores timorenses em contato com o coordenador internacional da Pastoral da Criança, Nelson Arns Neumann, também médico e filho de Zilda Arns. O objetivo é iniciar entendimentos para que o Timor-Leste conheça e implante a experiência brasileira de apoio aos idosos, mães e crianças em situação de vulnerabilidade. De acordo com Sérgio Quintas, a maioria da população timorense é católica e, além disso, o país já conta com três dioceses, fatores que poderão contribuir para a implantação de ações baseadas nas iniciativas brasileiras.

Integraram ainda a visita Alessandra Monteiro, do Grupo de Trabalho Permanente de Assessoria de Assuntos Internacionais da DPU (GTAI) e Maria Catarina Pires de Melo, professora de Português da delegação timorense.

Missão no Timor-Leste

O Timor-Leste, cuja capital é Díli, é parte de uma ilha no sudeste asiático vizinha da Indonésia, com população estimada em 900 mil pessoas. Possui duas línguas oficiais, o tétum e o português, devido à colonização lusitana a partir de 1550, assim como cerca de 12 línguas nativas. O país tem um longo histórico de dominação estrangeira. Apenas em 2002 foi reconhecido internacionalmente como um Estado independente.

A 2ª Missão de Estudos dá continuidade ao Plano de Apoio à Reestruturação do Judiciário no Timor-Leste, iniciado em 2005, com a participação permanente de um Defensor da DPU. Desde abril passado, o Defensor Público Federal de Primeira Categoria Dennis Otte Lacerda se encontra no Timor-Leste, representando a DPU no projeto. Lacerda exerce atualmente a chefia da unidade no Paraná.

O Plano tem o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e participação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores. A primeira equipe de Defensores veio ao Brasil em outubro do ano passado. A terceira já tem data marcada, 1º de outubro a 30 de novembro próximo, e será integrada pelos Defensores Laura Valente Lay, Marçal Mascarenhas e Rui Guterres.

Para o Defensor Público Federal Afonso Carlos Roberto do Prado, responsável pela coordenação desse programa internacional, com o intercâmbio e a capacitação dos Defensores timorenses, “o Brasil, por meio da Defensoria Pública da União, dá provas concretas da efetivação da política internacional brasileira, fortalecendo laços humanitários”.

Comunicação Social DPGU