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Defensores de direitos humanos debatem estratégias para melhorar atendimento aos brasileiros

Brasília – “Esta administração tem o compromisso de o assistido ser o protagonista da Defensoria Pública da União”. Foi a partir dessa premissa que o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, realizou a abertura do V Encontro dos Defensores Nacional e Regionais de Direitos Humanos nesta segunda-feira (15).

“Precisamos nos ver como uma instituição nacional de direitos humanos e entender que a tutela coletiva deve ser primazia dentro da DPU. Esse sistema precisa ser fortalecido. Ainda existem vazios assistenciais, sobretudo no Norte do país, e nós precisamos mudar essa estrutura”, afirmou Macedo.

O evento conta com defensores públicos federais de todos os cantos do país e será realizado até 17 de agosto. O objetivo é o de alinhar estratégias destinadas à promoção de direitos humanos no Brasil e para tratar sobre litigância estratégica, desafios, experiências e o futuro da DPU.

O defensor nacional de direitos humanos, André Porciúncula, observou que o Brasil ainda enfrenta diversos problemas estruturais que precisam ser acompanhados de perto pelo sistema de direitos humanos para que as liberdades fundamentais sejam garantidas à população.

Entre os entraves, Porciúncula destacou as disputas territoriais de terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas e quilombolas, a renda básica e problemas relacionados à seguridade social, previdência e à comunidade LGBQI+. Também falou sobre questões relacionadas à saúde pública, ao transporte, à pandemia da covid-19 e diversos outros acompanhados pelos defensores públicos federais.

“É importante que a gente tenha solidez nas instituições públicas que têm por objetivo institucional e constitucional a promoção e a proteção dos direitos humanos”, afirmou o defensor. “Elas lidam com problemas complexos que perpassam a história brasileira. Não há soluções fáceis. Porém, para que possamos atingir e atenuar os efeitos temos que pensar sempre em políticas públicas que sejam voltadas às populações carentes e vulneráveis, e é isso que estamos fazendo aqui”, disse.

Programação

O primeiro painel do dia foi realizado pelo advogado e professor Silvio Almeida, que falou sobre os desafios das Defensorias na promoção de direitos humanos. Confira a programação completa do evento:

Segunda-feira (15 de agosto):
14h – Oficinas
16h45 – Coffee break
17h – Oficinas de grupos temáticos
17h30 – Encerramento

Terça-feira (16 de agosto):
9h – Palestra sobre Povos indígenas: a DPU e a Proteção Estratégica de Direitos Humanos
10h30 – Oficinas de grupos temáticos
12h – Almoço
14h – Palestra sobre Atuação extrajudicial: Advocacy no Congresso Nacional
16h – Coffee break
17h – Continuação
17h30 – Encerramento

Quarta-feira (17 de agosto):
8h30 – Palestra sobre Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos
10h30 – Palestra sobre DPU como INDH. Os Princípios de Paris e a atuação da CCRI. Nova candidatura da DPU?
12h – Almoço
14h – Palestra sobre O futuro da Defensoria
16h30 – Encerramento
17h – Posse das novas defensoras e dos novos defensores públicos federais no Museu Nacional

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União