ACP 2629130/2018 (SEI) – Extensão do adicional de 25% para todas as espécies de aposentadorias
ACP 2629130/2018 (SEI) – Extensão do adicional de 25% para todas as espécies de aposentadorias
Ofício 3931869/2020 – Inclusão da DPU como instituição parceira no âmbito programa governamental SOLIDARIZA-SE
Ofício 3931869/2020
Catálogo com as principais recomendações emitidas pela Defensoria Pública da União (DPU) no seu papel de instituição de proteção dos direitos humanos no Brasil
Catálogo de Recomendações/2021
Recomendação 01/2020 – Trata da promoção, orientação e fiscalização das medidas contra a Covid-19 em instituições de longa permanência para idosos (ILPI)
PROMOVAM a devida orientação eREFORCEM a fiscalizaçã PROMOVAM a devida orientação eREFORCEM a fiscalizaçã Recomendação nº 1 GT Atendimento ao Idoso