VERAS, Nathália Santos; CALHEIROS, Iara Loureto; CANTANHEDE, Sylvia Amélia. O Direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 14, p. 211 – 223, jul/dez 2020.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

BASSETTO, Marcelo Eduardo Rossitto; KONNO, Alyne Yumi. O caso do povo indígena xucuru perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 27 – 50, jan/dez 2019.

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