DPU – Direitos Humanos

GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura divulga relatório de 2022

Notícias GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura divulga relatório de 2022 Brasília – O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) da Defensoria Pública da União (DPU) publicou um relatório com as atividades realizadas no ano de 2022. O documento pode ser acessado aqui. Entre as atividades […]

Relatório da DPU aponta ações para áreas estratégicas do Sistema Penitenciário

Notícias Relatório da DPU aponta ações para áreas estratégicas do Sistema Penitenciário Brasília – Aprimoramento no combate à tortura, da fiscalização, da produção de dados, além do cumprimento do determinado em protocolos nacionais e internacionais. Esses são alguns temas que a Defensoria Pública da União (DPU) trata em relatório com recomendações para áreas estratégicas do Sistema […]

MOREIRA, Leonardo Melo. Direito à liberdade: controvérsias quanto à previsão da fuga como falta disciplinar de natureza grave. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 381 – 401, jan/dez 2016.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

MORAIS, Neon Bruno Doering; LOPES, Danyelle do Nascimento Rolim Medeiros. A prisão como instituição de desrespeito às diferenças de sexualidade e gênero. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 345 – 358, jan/dez 2019.

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FERRAZ, Gabriela Cunha; OLIVEIRA, Renata. Universalidade discriminatória do sufrágio: porque os presos devem votar. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 7, p. 211 – 234, jan/dez 2014.

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DOS SANTOS, Gabriel Cesar. Sistema penitenciário federal e a violação dos direitos individuais do preso: uma reflexão crítica sobre os critérios de seleção dos inimigos do estado brasileiro. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 305 – 333, jan/dez 2016.

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DORINI, João Paulo de Campos. O direito de voto dos presos provisórios e dos adolescentes submetidos a medidas socioeducativas. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 3, p. 30 – 47, 2010.

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CAVALCANTI, Camilla Martins. A atuação da Defensoria junto às audiências de custódia visando garantir o acesso à justiça e aos direitos humanos dos presos provisórios. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 10, p. 302 – 322, jan/dez 2017.

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CAMURÇA, Wagneriana Lima Temóteo; ALVES, Lívia de Carvalho Freitas. A atuação da Defensoria junto às audiências de custódia visando garantir o acesso à justiça e aos direitos humanos dos presos provisórios. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 10, p. 302 – 322, 2020.

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