DPU integra publicações de rede de assistência jurídica para pessoas em mobilidade

Notícias DPU integra publicações de rede de assistência jurídica para pessoas em mobilidade Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Assessoria Internacional e do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), contribuiu com duas publicações em conjunto com a Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Pessoas em Contexto de Mobilidade da […]

Fundação Renova voltará a pagar auxílio aos indígenas Tupiniquim Guarani

Notícias Fundação Renova voltará a pagar auxílio aos indígenas Tupiniquim Guarani Aracruz – Comunidades indígenas de Aracruz, no Espírito Santo, que foram prejudicadas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), voltarão a receber o auxílio financeiro emergencial que estava suspenso. Com assistência da Defensoria Pública da União (DPU), os indígenas que estavam sem sustento […]

DPU pede que prefeitura explique apoio ao retorno de indígenas à Venezuela

Notícias DPU pede que prefeitura explique apoio ao retorno de indígenas à Venezuela Palmas – Nesta segunda-feira (24), o defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula, enviou um pedido de informações, acompanhado de uma recomendação, à Prefeitura de Palmas (TO), sobre o apoio da municipalidade no regresso de um […]

Após atuação da DPU, Vale fornecerá transporte de indígenas à audiência

Notícias Após atuação da DPU, Vale fornecerá transporte de indígenas à audiência Aracruz – Cerca de 450 indígenas da Terra Indígena Tupiniquim Guarani, localizada no município Aracruz (ES), poderão participar de uma audiência em que será decidido parte do futuro de seu povo. O exercício da cidadania foi garantido por meio da atuação da Defensoria Pública […]

Mulheres indígenas são atendidas em Pacaraima (RR)

Notícias Mulheres indígenas são atendidas em Pacaraima (RR) Pacaraima – Com o objetivo de promover direitos humanos para mulheres indígenas migrantes, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita à comunidade Ta’rau Paru, em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela. Em um único dia, foram atendidas 53 mulheres e o intuito foi de […]

Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa

Notícias Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres, da Defensoria Pública da União (DPU), irá realizar um webinário sobre o “empoderamento e bem-estar na menopausa”. O evento on-line será realizado na sexta-feira (21) de outubro, das 14h às 16h. A transmissão ocorrerá no canal […]

SANTOS, Lorena Silva. Os caminhos de proteção internacionais acessíveis às vítimas de violações de Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 11, p. 17 – 31, jan/dez 2018.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

SANTARÉM, Vivian Netto Machado. Tráfico de pessoas: uma análise da lei 13.344/2016 sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 11, p. 33 – 50, jan/dez 2018.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

SILVA, Michelle Valéria Macedo. Direitos humanos. Acesso à justiça. Defensoria pública. Pobreza. Exclusão social. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 6, p. 78 – 107, dez 2013.

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SEGAL, Lidiane da Penha. Reabilitação profissional e Decreto 3048/99: obstáculo para a efetivação do direito fundamental ao trabalho do segurado reabilitado pelo INSS. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 181 – 207, jan/dez 2016.

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