GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura divulga relatório de 2022

Notícias GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura divulga relatório de 2022 Brasília – O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) da Defensoria Pública da União (DPU) publicou um relatório com as atividades realizadas no ano de 2022. O documento pode ser acessado aqui. Entre as atividades […]

Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami

Notícias Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami Brasília – Um relatório da Defensoria Pública da União (DPU) encaminhado para a equipe de transição do governo federal alertava para uma situação preocupante: os yanomami são um dos povos mais afetados por contaminação mercurial em razão de garimpo ilegal em terras indígenas. O cenário […]

Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí

Notícias Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí O Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU) vem a público manifestar veemente repúdio às estarrecedoras violências que precocemente ceifaram a vida da estudante universitária Janaina da Silva Bezerra na sexta-feira, dia 27 de janeiro, no campus da Universidade […]

Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados

Notícias Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) participaram na última quarta-feira (25) de reunião na sede da DPU para estreitar as relações das instituições e discutir atualizações do plano de trabalho vigente. […]

DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental

Notícias DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil assinaram um acordo de cooperação para formalizar uma parceria que se fortaleceu durante o ano de 2022. O objetivo é desenvolver ações conjuntas para a promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos das […]

Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios

Notícias Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – “A escravidão contemporânea é um tema de extrema relevância e está relacionada aos cinco fundamentos e quatro objetivos da Constituição Federal”. A observação é da procuradora da República Raquel Dodge e foi dada durante curso sobre tráfico de pessoas e […]

Relatório da DPU aponta ações para áreas estratégicas do Sistema Penitenciário

Notícias Relatório da DPU aponta ações para áreas estratégicas do Sistema Penitenciário Brasília – Aprimoramento no combate à tortura, da fiscalização, da produção de dados, além do cumprimento do determinado em protocolos nacionais e internacionais. Esses são alguns temas que a Defensoria Pública da União (DPU) trata em relatório com recomendações para áreas estratégicas do Sistema […]

Migrante volta para agradecer atendimento da DPU em Pacaraima (RR)

Notícias Migrante volta para agradecer atendimento da DPU em Pacaraima (RR) Pacaraima – Imagine você ter a sua vida transformada e depois de dois anos reencontrar quem te estendeu a mão. Esse é o episódio mais recente da história do senhor Juan José com a Defensoria Pública da União (DPU). Ele é migrante, vindo da Venezuela. […]

Informe da DPU aponta preocupações com a situação dos direitos humanos no Brasil

Notícias Informe da DPU aponta preocupações com a situação dos direitos humanos no Brasil Brasília – No Dia Internacional de Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a Defensoria Pública da União (DPU) publica um documento detalhado sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. No Informe Defensorial divulgado neste sábado (10), a instituição aponta […]

DPU integra publicações de rede de assistência jurídica para pessoas em mobilidade

Notícias DPU integra publicações de rede de assistência jurídica para pessoas em mobilidade Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Assessoria Internacional e do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), contribuiu com duas publicações em conjunto com a Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Pessoas em Contexto de Mobilidade da […]