Debate destaca desafios jurídicos para o combate ao discurso de ódio

Debate destaca desafios jurídicos para o combate ao discurso de ódio Brasília – Dando continuidade ao ciclo de debates “20 anos da Declaração de Durban: Desafios Contemporâneos”, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveram, nesta terça-feira (28), a segunda parte do evento, com o tema Declaração de Durban e […]

DPU e MPF cobram que União e Iphan cumpram obrigações com o Cais do Valongo

DPU e MPF cobram que União e Iphan cumpram obrigações com o Cais do Valongo Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) cumpram as obrigações assumidas junto […]

Cotas raciais no ensino superior são tema de reunião da DPU com representantes das Universidades públicas do Estado do Paraná

Cotas raciais no ensino superior são tema de reunião da DPU com representantes das Universidades públicas do Estado do Paraná A Defensoria Pública da União (DPU), juntamente com o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Paraná, realizou reunião com representantes das instituições públicas de ensino superior federais e estaduais do Paraná para discutir […]

Nota técnica do GT de Políticas Etnorraciais sobre caso João Freitas

Nota técnica do GT de Políticas Etnorraciais sobre caso João Freitas O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (GTPE-DPU), no exercício de suas atribuições insculpidas no art. 4º, incs. V, VII e X da Lei Complementar 80/1994 c/c Portaria nº. 200/2018, da Defensoria Pública Geral da União, amparadas no art. […]

GT Políticas Etnorraciais da DPU lança livros da coleção ‘Feminismos Plurais’

GT Políticas Etnorraciais da DPU lança livros da coleção ‘Feminismos Plurais’ Curitiba – Na quarta-feira, 21, o Grupo de Trabalho (GT) de Políticas Etnorraciais da DPU em parceria com a Rede Justiça Pelos Direitos Humanos no Paraná (REJUDH-PR) lançou em Curitiba os livros Lugar de Fala, da filósofa Djamila Ribeiro, e Empoderamento, de Joice Berth, ambos […]

DPU participa de audiência pública sobre políticas de cotas etnorraciais

DPU participa de audiência pública sobre políticas de cotas etnorraciais Brasília – No mês em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), promoveu audiência pública, na terça-feira (13), com o tema Políticas de cotas étnico-raciais nas universidades […]

DPU recomenda prorrogação do prazo para uso de recursos da Lei Aldir Blanc

DPU recomenda prorrogação do prazo para uso de recursos da Lei Aldir Blanc Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Ministério da Economia e à Secretária Especial de Cultural nesta quinta-feira (24) a adoção de todas as providências necessárias à extensão do prazo para aplicação e devolução dos recursos repassados para estados […]