DPU se manifesta sobre veto ao projeto de oferta gratuita de absorventes

DPU se manifesta sobre veto ao projeto de oferta gratuita de absorventes Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres emitiu, no último dia 8, manifestação pública sobre o veto do presidente da República ao projeto de lei (PL) 4968/2019, que institui o Programa de Fornecimento de […]

Justiça determina acesso universal de mulheres a anticoncepcional implantado sob a pele

Justiça determina acesso universal de mulheres a anticoncepcional implantado sob a pele Rio de Janeiro – A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que todas as mulheres em idade fértil possam ter acesso ao implante de etonogestrel sob a pele, um método contraceptivo de longa duração. A decisão liminar ocorreu após ação civil pública […]

DPU e DPE/SP pedem cumprimento de lei para vacinação de grupos prioritários contra Covid-19

DPU e DPE/SP pedem cumprimento de lei para vacinação de grupos prioritários contra Covid-19 Ação busca efetivar prioridade a grávidas, lactantes e crianças e adolescentes com deficiência São Paulo – A prioridade na vacinação de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade, privados de liberdade ou acolhidos, contra a […]

DPU presta orientação jurídica em evento do Dia da Mulher em Florianópolis

DPU presta orientação jurídica em evento do Dia da Mulher em Florianópolis Florianópolis – Duas equipes da Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram os serviços da instituição e ofereceram orientação jurídica gratuita nas tardes de quarta e quinta-feira (4 e 5), no Centro de Florianópolis. A atividade nas proximidades do Terminal de Integração do Centro (Ticen) […]

DPU assina pacto de combate à violência contra a mulher

DPU assina pacto de combate à violência contra a mulher Brasília – Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Para celebrar a data, a Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições assinaram, em cerimônia realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o “Pacto para Implementação de Políticas […]

Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão”

Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão” Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão”, a realizar-se nos dias 14 e 15 de março de 2019, em São Paulo-SP. Veja no Edital nº 05/2019. NOTÍCIAS RECENTES Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão” Nota […]

Nota pública: Violação institucionalizada dos direitos humanos de Janaína

Nota pública: Violação institucionalizada dos direitos humanos de Janaína Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), considerando as suas funções institucionais constantes do artigo 4º, da Lei Complementar nº 80, de 1994, em especial a defesa de grupos sociais específicos que mereçam especial proteção, por intermédio dos membros dos Grupos de Trabalho Mulheres e Pessoas […]

Nota Pública: Caso Mariana Ferrer

Nota Pública: Caso Mariana Ferrer Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União vem a público se manifestar sobre os vídeos divulgados na mídia a respeito das ofensas sofridas pela sra. Mariana Ferrer em sua oitiva na condição de vítima durante audiência de instrução e julgamento em processo criminal que tramita na […]

DPU adere ao Movimento Eles por Elas, da ONU Mulheres

DPU adere ao Movimento Eles por Elas, da ONU Mulheres Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) aderiu, nesta quinta-feira (11), ao Movimento Eles por Elas, criado pela ONU Mulheres, Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. O movimento é um esforço global para envolver homens e […]

II Seminário Nacional DPU Mulheres discute gênero, raça e vulnerabilidades

II Seminário Nacional DPU Mulheres discute gênero, raça e vulnerabilidades Brasília – Teve início nessa segunda-feira (23) o II Seminário Nacional DPU Mulheres, com o tema Feminismos Plurais – somos muitas, de muitas cores, com muitas histórias. O evento, que segue até o dia 27 de novembro, é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Mulheres, […]