Ação pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF

Ação pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com outras instituições, propôs ação civil pública (ACP) nessa quarta-feira (15) para garantir que as famílias de parentalidade homotransafetivas, formadas por pessoas LGBTI+, sejam reconhecidas pela Receita Federal no registro no Cadastro de Pessoas Físicas […]

GT Identidade de Gênero e Cidadania firma termo de cooperação com coletivo LGBT+ no RJ

GT Identidade de Gênero e Cidadania firma termo de cooperação com coletivo LGBT+ no RJ Rio de Janeiro – Nessa terça-feira (02), a defensora pública federal Carolina Castelliano, coordenadora do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBT da Defensoria Pública da União (DPU), se reuniu com os membros do Coletivo LGBT+ Matheusa Passarelli na […]

GT LGBTI promove atendimento durante exibição da peça Menines no RJ

GT LGBTI promove atendimento durante exibição da peça Menines no RJ Rio de Janeiro – Nessa quinta-feira (27), o Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União (DPU) participou de atividade no Teatro Gláucio Gill, em Copacabana, oferecendo orientação jurídica gratuita antes e roda de conversa após a exibição da […]

DPU promove de seminário em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+

DPU promove de seminário em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), através do seu Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBT, promove nesta segunda (28) e terça-feira (29) o “Ciclo de Diálogos LGBTI+”, em parceira com a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos-LGBTI […]

Defensor e integrantes de ONG discutem acesso à saúde à população LGBTI

Defensor e integrantes de ONG discutem acesso à saúde à população LGBTI Florianópolis – O acesso a atendimento humanizado em serviços públicos de saúde e cirurgias de redesignação sexual para transexuais que queiram fazer o procedimento serão alguns dos temas de trabalho do defensor regional de direitos humanos de Santa Catarina, Célio Alexandre John, ao […]

Mulher trans impedida de usar banheiro consegue indenização por dano moral

Mulher trans impedida de usar banheiro consegue indenização por dano moral Recife – G.K.F.S. obteve uma indenização por dano moral após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Natal (RN). A mulher transgênero foi abordada para que se retirasse de banheiro feminino em estação de trem da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A […]

DRDH propõe ação sobre saúde trans no Dia Internacional do Orgulho LGBTI

DRDH propõe ação sobre saúde trans no Dia Internacional do Orgulho LGBTI Porto Alegre – A Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul protocolou, nesta sexta-feira (28), ação civil pública (ACP) perante a União buscando a adequação das normativas internas e dos sistemas de dados do Sistema Único […]