Acordo coloca prazo para ajustes do CPF conforme gênero e nome social

Notícias Acordo coloca prazo para ajustes do CPF conforme gênero e nome social Curitiba – A Receita Federal tem 60 dias para fazer adequações de formulário on-line para permitir que as pessoas trans possam fazer a inclusão, alteração e retificação do nome social sem a necessidade do atendimento presencial. A decisão é resultado de uma audiência […]

Reunião ocorrida no dia 21/07 entre o GT LGBTI e a Aliança Nacional LGBTI, com o objetivo de alinhamento estratégico e a sistematização de projetos.

Reunião ocorrida no dia 21/07 entre o GT LGBTI e a Aliança Nacional LGBTI, com o objetivo de alinhamento estratégico e a sistematização de projetos. Assista à integra do evento NOTÍCIAS RECENTES Mês do Meio Ambiente – Programação de Junho Escola Nacional da DPU inicia curso online sobre trabalho de catadores e atuação de Defensorias […]

Seminário “Ciclo de Diálogos LGBTI+”

Webinário “Caminhos para igualdade de gênero” Brasília – Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), através do seu Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBT, promove nesta segunda (28) e terça-feira (29) o “Ciclo de Diálogos LGBTI+”, em parceira com a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos-LGBTI (ANAJUDH), a Defensoria Pública […]

Defensores de Direitos Humanos da DPU emitem nota técnica sobre vacinação em crianças

Brasília – O defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) em exercício da Defensoria Pública da União (DPU), André Carneiro, Leão, em conjunto com defensores regionais de Direitos Humanos emitiram uma nota técnica com orientações jurídicas, no último sábado (08), sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças entre 5 e 11 anos de idade. Segundo o […]

Ação pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF

Ação pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com outras instituições, propôs ação civil pública (ACP) nessa quarta-feira (15) para garantir que as famílias de parentalidade homotransafetivas, formadas por pessoas LGBTI+, sejam reconhecidas pela Receita Federal no registro no Cadastro de Pessoas Físicas […]

GT Identidade de Gênero e Cidadania firma termo de cooperação com coletivo LGBT+ no RJ

GT Identidade de Gênero e Cidadania firma termo de cooperação com coletivo LGBT+ no RJ Rio de Janeiro – Nessa terça-feira (02), a defensora pública federal Carolina Castelliano, coordenadora do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBT da Defensoria Pública da União (DPU), se reuniu com os membros do Coletivo LGBT+ Matheusa Passarelli na […]

GT LGBTI promove atendimento durante exibição da peça Menines no RJ

GT LGBTI promove atendimento durante exibição da peça Menines no RJ Rio de Janeiro – Nessa quinta-feira (27), o Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União (DPU) participou de atividade no Teatro Gláucio Gill, em Copacabana, oferecendo orientação jurídica gratuita antes e roda de conversa após a exibição da […]

DPU promove de seminário em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+

DPU promove de seminário em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), através do seu Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBT, promove nesta segunda (28) e terça-feira (29) o “Ciclo de Diálogos LGBTI+”, em parceira com a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos-LGBTI […]

Defensor e integrantes de ONG discutem acesso à saúde à população LGBTI

Defensor e integrantes de ONG discutem acesso à saúde à população LGBTI Florianópolis – O acesso a atendimento humanizado em serviços públicos de saúde e cirurgias de redesignação sexual para transexuais que queiram fazer o procedimento serão alguns dos temas de trabalho do defensor regional de direitos humanos de Santa Catarina, Célio Alexandre John, ao […]

Mulher trans impedida de usar banheiro consegue indenização por dano moral

Mulher trans impedida de usar banheiro consegue indenização por dano moral Recife – G.K.F.S. obteve uma indenização por dano moral após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Natal (RN). A mulher transgênero foi abordada para que se retirasse de banheiro feminino em estação de trem da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A […]