DPU – Direitos Humanos

DPU e Embaixada da França trocam experiências sobre proteção da população LGBTQIA+

Notícias DPU e Embaixada da França trocam experiências sobre proteção da população LGBTQIA+ Brasília – Para fortalecer redes internacionais de defesa dos direitos humanos, o defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Magalhães, recebeu o embaixador francês para assuntos LGBTQIA +, Jean-Marc Berthon, e representantes da embaixada no Brasil. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (18), na […]

Decisão reincorpora transexual masculino ao serviço militar

Notícias Decisão reincorpora transexual masculino ao serviço militar São Paulo – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou anulação do ato administrativo de dispensa de um transexual masculino e a sua consequente incorporação ao serviço militar, além de condenar a […]

DPU faz audiência pública para discutir direito previdenciário de pessoas trans

Notícias DPU faz audiência pública para discutir direito previdenciário de pessoas trans Brasília – Segundo a legislação, a idade mínima para aposentadoria no Brasil é 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. A regra é clara, certo? Não exatamente: a lei não prevê como se dá a contagem de contribuição para pessoas […]

Encontro reúne representantes da DPU e de movimentos LGBTI+

Notícias Encontro reúne representantes da DPU e de movimentos LGBTI+ Brasília – Em 26 de outubro, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se com membros da Aliança Nacional LGBTI+, da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e da Rede Trans Brasil. As instituições possuem um acordo de cooperação técnica com a DPU para atuações conjuntas […]

ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae

Notícias ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae Brasília – O Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI (GTLGBTI) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 24, sugerindo que a DPU acompanhe e ingresse na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4966 como amicus curiae […]

DPU repudia declarações realizadas pelo pastor André Valadão

Notícias DPU repudia declarações realizadas pelo pastor André Valadão Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Cidadania e Identidade de Gênero LGBTI (GT LGBTQIA+), publicou manifestação em que repudia as declarações do pastor André Valadão realizadas no último domingo (2). Leia a manifestação completa: A Defensoria Pública da União, […]

DPU participa de audiência pública no Senado: Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+

Notícias DPU participa de audiência pública no Senado: Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+ Brasília – Na última terça-feira (16), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de audiência pública sobre “Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+”, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O evento, em alusão ao Dia Internacional da Luta […]

DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+

Notícias DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+ Brasília – Pessoas LGBTQIA+ precisam conhecer e reivindicar seus direitos para lutar contra o preconceito de gênero e de orientação sexual. No Dia Internacional contra a LGBTfobia, lembrado em 17 de maio, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para […]

Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas

Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]

Acordo coloca prazo para ajustes do CPF conforme gênero e nome social

Notícias Acordo coloca prazo para ajustes do CPF conforme gênero e nome social Curitiba – A Receita Federal tem 60 dias para fazer adequações de formulário on-line para permitir que as pessoas trans possam fazer a inclusão, alteração e retificação do nome social sem a necessidade do atendimento presencial. A decisão é resultado de uma audiência […]