Sancionada lei que transforma cargos na DPU

Notícias Sancionada lei que transforma cargos na DPU Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (31) projeto de lei proposto pela Defensoria Pública da União (DPU). A legislação autoriza a transformação de cargos de defensores públicos federais e permite a estruturação da instituição para assegurar assistência jurídica gratuita a quem mais precisa. […]

Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas

Notícias Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas Brasília – O trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) no atendimento aos grupos sociais em situação de vulnerabilidade alcançou mais de 12 milhões de pessoas em 2021. Sob coordenação Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), os Grupos de Trabalho realizaram […]

Webinário da DPU analisa historicamente o espaço das mulheres na política brasileira

Notícias Webinário da DPU analisa historicamente o espaço das mulheres na política brasileira Brasília – “A conquista dos direitos das mulheres é um primeiro passo, uma fase na luta, e não a vitória democrática. Os efeitos dos direitos conquistados é que realmente nos importa”, essa foi a principal mensagem da professora e pesquisadora Viviana Mendes Ribeiro […]

Webinário debate o espaço das mulheres na política brasileira nesta terça (29)

Notícias Webinário debate o espaço das mulheres na política brasileira nesta terça (29) Brasília – A primeira voz feminina ouvida no parlamento brasileiro foi a de Carlota Pereira de Queirós, primeira deputada federal eleita pelo voto popular em 1933. Quase 90 anos depois, a luta pelo direito de mulheres ocuparem os espaços do Poder brasileiro ainda […]

DPU participa de operação para resgate de mulheres transgênero

Notícias DPU participa de operação para resgate de mulheres transgênero Criciúma – Com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), doze mulheres transgênero vítimas de trabalho análogo à escravidão em razão da servidão por dívidas e do trabalho forçado foram resgatadas em Cricíúma (SC). Ação foi resultado de uma nova fase da Operação Libertas, […]

DPU lança cartilha de orientação para o cumprimento de pena a mulheres migrantes em SP

Notícias DPU lança cartilha de orientação para o cumprimento de pena a mulheres migrantes em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), lança no dia 23 de março a cartilha ‘Um Guia para a Liberdade: Orientação Para Cumprimento de Pena de Mulheres Migrantes’. […]

Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia

Notícias Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia Brasília – Atuante na garantia dos direitos humanos e na defesa das pessoas em situação de mobilidade humana, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), da Defensoria Pública da União (DPU), apresentou relatório sobre direitos dos imigrantes ao Alto […]