DPU – Direitos Humanos

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20 anos de ATL: DPU participa de sessão solene que homenageou o acampamento na Câmara

Notícias 20 anos de ATL: DPU participa de sessão solene que homenageou o acampamento na Câmara Brasília – Cerca de 500 indígenas participaram, na manhã desta terça-feira (23), da sessão solene em homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre (ATL), na Câmara dos Deputados. O grupo, composto por pessoas de diversas etnias, lotou o plenário, […]

DPU participa do Acampamento Terra Livre 2024

Notícias DPU participa do Acampamento Terra Livre 2024 Brasília – Começa nesta segunda-feira (22), a maior mobilização indígena da América Latina: o 20° Acampamento Terra Livre (ATL). A Defensoria Pública da União (DPU) participa pela primeira vez do evento, disponibilizando atendimentos individuais para acessar o benefício do salário-maternidade, orientações jurídicas e consultas a processos judiciais. Os […]

Dia dos Povos Indígenas: demarcação de terras é prioridade em política indigenista

Notícias Dia dos Povos Indígenas: demarcação de terras é prioridade em política indigenista Brasília – “Demarcada”, “homologada”, “identificada”, “regularizada” são palavras do cotidiano indígena quando o tema é demarcação das Terras Indígenas (TIs). No Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a DPU trata o assunto em novo episódio do Demarc.Ação. O artigo 231 da […]

DPU levará atendimento jurídico ao 20º Acampamento Terra Livre

Notícias DPU levará atendimento jurídico ao 20º Acampamento Terra Livre Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) vai participar do 20º Acampamento Terra Livre (ATL), de 22 a 26 de abril, na Funarte, localizada no Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, Plano Piloto, Brasília (DF). O tema deste ano será ‘Nosso Marco é […]

DPU assina convênio com a Aliança Nacional LGBTI e ABRAF

Notícias DPU assina convênio com a Aliança Nacional LGBTI e ABRAFH Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, assinou na manhã desta quinta-feira (11) Acordo de Cooperação Técnica com a Aliança Nacional LGBTI e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) para a defesa e promoção dos direitos fundamentais das pessoas LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, […]

DPU participa de reunião sobre implementação da Convenção de Minamata no Brasil

Notícias DPU participa de reunião sobre implementação da Convenção de Minamata no Brasil Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério de Minas e Energia (MME) participaram de uma reunião, no dia 26 de março, para tratar do Plano de Ação Nacional Mineração Artesanal e de Pequena Escala de Ouro (MAPE […]

Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo

Notícias Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo Brasília – Nesta terça-feira (2), Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu manifestação favorável ao Parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que apresenta medidas para assegurar uma educação de qualidade para estudantes com […]

DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental

Notícias DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou manifestação em que repudia a maneira como tem sido usado o termo “alienação parental” contido na Lei 12.318/2010. O documento recomenda a revogação do termo do ordenamento jurídico brasileiro e indica a não utilização da nomenclatura […]

DPU debate intersecção entre tráfico de pessoas e trabalho escravo

Notícias DPU debate intersecção entre tráfico de pessoas e trabalho escravo Brasília – Em 4 de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) realiza mais uma edição do Ciclo de Encontros de Representantes da DPU nos Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Com o tema “Atuação nas ações de combate ao trabalho escravo e intersecções […]