DPU se manifesta sobre veto ao projeto de oferta gratuita de absorventes

DPU se manifesta sobre veto ao projeto de oferta gratuita de absorventes Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres emitiu, no último dia 8, manifestação pública sobre o veto do presidente da República ao projeto de lei (PL) 4968/2019, que institui o Programa de Fornecimento de […]

Audiência pública discute práticas de enfrentamento à tortura e abusos no sistema penitenciário

Audiência pública discute práticas de enfrentamento à tortura e abusos no sistema penitenciário Brasília – O Grupo de Trabalho (GT) Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura da Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com a Secretaria de Atuação no Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários (SASP), promoveu na quarta-feira (13) audiência […]

Trabalhadores em situações de trabalho degradantes são resgatados no Maranhão

Trabalhadores em situações de trabalho degradantes são resgatados no Maranhão Entre os dias 14 e 24 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) integrou uma ação itinerante de combate ao trabalho escravo. A operação foi iniciativa do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e contou também com a participação do Ministério Público do Trabalho […]

Debate destaca desafios jurídicos para o combate ao discurso de ódio

Debate destaca desafios jurídicos para o combate ao discurso de ódio Brasília – Dando continuidade ao ciclo de debates “20 anos da Declaração de Durban: Desafios Contemporâneos”, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveram, nesta terça-feira (28), a segunda parte do evento, com o tema Declaração de Durban e […]

Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU

Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU Brasília – Diante da manifestação de preocupação da alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos, Michelle Bachelet, sobre ameaças aos povos indígenas e à liberdade de expressão, sobretudo de ativistas, a Defensoria Púbica da União (DPU) […]

Ação pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF

Ação pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com outras instituições, propôs ação civil pública (ACP) nessa quarta-feira (15) para garantir que as famílias de parentalidade homotransafetivas, formadas por pessoas LGBTI+, sejam reconhecidas pela Receita Federal no registro no Cadastro de Pessoas Físicas […]

DPU emite parecer sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas

DPU emite parecer sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas Brasília – Após mudanças na condução de processos de licenciamento ambiental em terras ocupadas por remanescentes quilombolas, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma manifestação técnica e um conjunto de recomendações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Ministério do Meio Ambiente […]

Famílias impactadas por hidrelétrica em Altamira (PA) serão realocadas

Famílias impactadas por hidrelétrica em Altamira (PA) serão realocadas Belém – Após recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar dos impactos nas casas das famílias do bairro Independente I, em Altamira (PA), provocados pela usina […]

Trabalhadores em situação de escravidão são resgatados de garimpo ilegal no Pará

Trabalhadores em situação de escravidão são resgatados de garimpo ilegal no Pará   Brasília – Entre o final de agosto e o início de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) integrou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério da Defesa na Operação Muiraquitã 2, coordenada pela Polícia Federal (PF) que paralisou garimpos clandestinos dentro da […]