NOTA TÉCNICA Nº 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU – Cartilha sobre sequestro internacional de crianças

NOTA TÉCNICA Nº 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU

NOTATÉCNICANº 13 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU – A presente nota técnica refere-se a Controvérsia nº 403 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oriunda dos Recursos Especiais Representativos de Controvérsia n.ºs 1977547/MG e 1964293/MG, em que se discute a obrigatoriedade da audiência preliminar prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

NOTATÉCNICANº 13 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU

A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Mulheres, divulgou nesta quarta-feira (22) uma nota pública que repudia a forma como o caso da menina de 11 anos, grávida em decorrência de estupro, foi conduzido em Santa Catarina. O documento enfatiza a necessidade de as normas internacionais e nacionais que priorizam a escuta protegida de crianças vítimas de violência sexual serem cumpridas.

MANIFESTAÇÃO Nº 5298660 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU

NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU – Abortamento legal não é crime

NOTA TÉCNICA Nº 10

Ação Civil Pública n. 1000287-80.2021.4.01.3803 – Aborto Legal

NOTA TÉCNICA No 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU

Nota Técnica 05/2020 – Manifestação sobre a Portaria 2.282/2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

NOTA TÉCNICA 05/2020

Nota Técnica 04/2020 – Uso de linguagem sexista na Resolução CSDPU 154

Nota Técnica 04/2020

Nota Técnica 03/2019 – apresenta considerações sobre a PEC 29/2015, que tem por objetivo, incluir, no art. 5º, da Constituição Republicana de 1988, a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

Nota Técnica 03/2019

Nota Técnica 01/2019 – Sobre a interpretação do M. da Saúde da expressão violência obstétrica

Nota Técnica 01/2019

Nota Técnica 01/2017 – Sobre a PEC 181/2015, que tem o objetivo de ampliar a licença-maternidade para mães de bebês prematuros pelo tempo em que o recém-nascido passar internado, mas que acrescentam matéria referente à definição do início da vida

Nota Técnica 01/2017