Webinário da DPU analisa historicamente o espaço das mulheres na política brasileira

Notícias Webinário da DPU analisa historicamente o espaço das mulheres na política brasileira Brasília – “A conquista dos direitos das mulheres é um primeiro passo, uma fase na luta, e não a vitória democrática. Os efeitos dos direitos conquistados é que realmente nos importa”, essa foi a principal mensagem da professora e pesquisadora Viviana Mendes Ribeiro […]

Webinário debate o espaço das mulheres na política brasileira nesta terça (29)

Notícias Webinário debate o espaço das mulheres na política brasileira nesta terça (29) Brasília – A primeira voz feminina ouvida no parlamento brasileiro foi a de Carlota Pereira de Queirós, primeira deputada federal eleita pelo voto popular em 1933. Quase 90 anos depois, a luta pelo direito de mulheres ocuparem os espaços do Poder brasileiro ainda […]

Ação Civil Pública n. 1000287-80.2021.4.01.3803 – Aborto Legal

NOTA TÉCNICA No 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU

Nota Técnica 05/2020 – Manifestação sobre a Portaria 2.282/2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

NOTA TÉCNICA 05/2020

Nota Técnica 04/2020 – Uso de linguagem sexista na Resolução CSDPU 154

Nota Técnica 04/2020

Nota Técnica 03/2019 – apresenta considerações sobre a PEC 29/2015, que tem por objetivo, incluir, no art. 5º, da Constituição Republicana de 1988, a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

Nota Técnica 03/2019

Nota Técnica 01/2019 – Sobre a interpretação do M. da Saúde da expressão violência obstétrica

Nota Técnica 01/2019

Nota Técnica 01/2017 – Sobre a PEC 181/2015, que tem o objetivo de ampliar a licença-maternidade para mães de bebês prematuros pelo tempo em que o recém-nascido passar internado, mas que acrescentam matéria referente à definição do início da vida

Nota Técnica 01/2017