NOTA TÉCNICA Nº 10 – Analisa a minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre “procedimentos para o tratamento das pessoas migrantes custodiadas, acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade

NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU.Analisa a minuta de resolução do CNJ – Conselho Nacional de Justiça sobre “procedimentos para o tratamento das pessoas migrantes custodiadas, acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU. Analisa a minuta de resolução do CNJ – Conselho Nacional de Justiça […]

NOTA TÉCNICA Nº 9 – elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho Nacional “Migrações, Apatridia e Refúgio” em resposta ao relatório técnico da missão realizada no Estado de Roraima de 23 a 27/11/2020.

nota técnica elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho Nacional “Migrações, Apatridia e Refúgio” da Defensoria Pública da Uniãoem resposta ao relatório técnico da missão realizada no Estado de Roraima de 23 a 27 de novembro de 2020 (a) garantia do direito à saúde e assistência social porequipamentos públicos; (b) não criminalização da assistência por […]