NOTA TÉCNICA Nº 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTCT DPGU – Breve análise da Instrução Normativa INCRA nº 111/2021 e da Portaria Fundação Cultural Palmares nº 57/2022

NOTA TÉCNICA Nº 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTCT DPGU

Nota Técnica 12/2021 – Cumprimento da decisão deste STF no tocante às questões concernentes à vacinação das comunidades quilombolas

NOTA TÉCNICA 12/2021

Nota Técnica 11/2021 – Questões concernentes à vacinação das comunidades quilombolas

NOTA TÉCNICA 11/2021

Nota Técnica 10/2021 – Omissões do Poder Público na garantia dos direitos fundamentais das comunidades quilombolas no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus

NOTA TÉCNICA 10/2021

Nota Técnica 9/2021 – Proteção do território tradicional quilombola durante a pandemia do novo Coronavírus e às medidas para garantir o isolamento sanitário/social, com a proibição da circulação de terceiras pessoas nas comunidades quilombolas, sem o seu consentimento.

NOTA TÉCNICA 9/2021

Nota Técnica 7/2021 – Cumprimento da decisão deste STF no tocante às questões concernentes à vacinação das comunidades quilombolas

NOTA TÉCNICA 7/2021

Nota Técnica 8/2021 – Segurança alimentar e fornecimento de água potável nas comunidades quilombolas

NOTA TÉCNICA 8/2021

NOTA TÉCNICA Nº 2/2021- visa a examinar a juridicidade do pedido de aditamento formulado na ADPF nº 742 e da pretensão de que as comunidades quilombolas sejam incluídas, em todos os estados, na primeira fase de vacinação.

NOTA TÉCNICA Nº 2/2021

NOTA TÉCNICA Nº 4/2020 – trata de considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2020, que trata de alterações na lei sobre a regularização fundiária das ocupações de terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, – a Lei nº 11.952/2009.

NOTA TÉCNICA Nº 4/2020

NOTA TÉCNICA Nº 4/2021 – manifestação do GTCT para que a DPU manifeste concordância e corrobore com os pedidos formulados pela CONAQ, PSB, PSOL, PCdoB, REDE e PT sobre titulação de terras de comunidades quilombolas, vacinação contra covid e outros temas relacionados a ADPF nº 742

NOTA TÉCNICA Nº 4 – DPGU/SGAI DPGU/GTCT DPGU