Nota Técnica para expor considerações técnico-jurídicas do Projeto de Lei nº 191/2020, que tem como objetivo, autorizar a pesquisa e a lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas, fornecendo indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas.

NOTA TÉCNICA Nº 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTI DPGU

Nota Técnica sobre a revisão da redação do parágrafo único do Art. 13 da referida Resolução nº 20, de 20 de novembro de 2020, que dispõe sobre acesso de famílias pertencentes a Povos Indígenas aos benefícios e serviços ofertados no âmbito da Rede Socioassistencia

NOTA TÉCNICA No 4 – DPGU/SGAI DPGU/GTI DPGU

Manifestações técnicas na ADPF nº 709 

Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental nº709/DF

Nota Técnica referente ao licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado de Roraima – Lei Estadual 1.453/2021 (PL 201/2020)

NOTA TÉCNICA Nº 2 – DPGU/SGAI DPGU/GTI DPGU

Nota Técnica para expor considerações técnico-jurídicas do Projeto de Lei 490/2007

NOTA TÉCNICA Nº 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTI DPGU

Ofício DRDH MS 01/2020 – Nota Técnica sobre população em situação de rua e povos indígenas: suspensão dos despejos coletivos e remoções forçadas no Mato Grosso do Sul

Ofício DRDH MS 01/2020 – Nota Técnica sobre população em situação de rua e povos indígenas: suspensão dos despejos coletivos e remoções forçadas no Mato Grosso do Sul

Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros 4236893/2021

Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros 4236893/2021

Nota Técnica Nº 4 – considerações técnico-jurídicas acerca do Projeto de Lei nº 2.633/2020, que trata de modificações na Lei 11.952, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.

Nota Técnica Nº 4 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU