Nota técnica: Projeto de lei no 1113/2020, que visa a inclusão do Coronavírus (COVID- 19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral da Previdência Social – RGPS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Nota Técnica

Nota Técnica 03/2021 – Política pública prevista no Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – PNEE – Inconstitucionalidade

Nota Técnica 3/2021

Nota Técnica 02/2021 – Trata do projeto de lei nº 407/2021, que visa a acrescentar dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de imprimir maior efetividade às políticas de integração social e de apoio às pessoas com deficiência

Nota técnica sobre Projeto de lei nº 407/2021

Memorando 2/2019 – Trata de contribuição para a Resolução CSDPU 150, que dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência no âmbito da DPU

Memorando 2/2019

Reunião 4261244/2021 – Trata do Projeto DPU nos asilos ou ILPIs e outros centros de acolhimento institucional

Reunião 4261244/2021

Reunião 4307827/2021 – Trata da inclusão da DPU como instituição parceira no âmbito da Portaria MMFDH 2.221/2020

Reunião 4307827/2021

Despacho 3974739/2020 – Comunicação em LIBRAS no site da DPU e/ou realização de capacitação de servidor/a, colaborador/a

Despacho 3974739/2020

Despacho 3958145/2020 – Trata de proposta de auxílio-inclusão como benefício às pessoas com deficiência

Despacho 3958145/2020

Manifestação 4386035/2021- Atuação da Defensoria pública nos casos de deficiência psicossocial

Manifestação 4386035/2021

Manifestação 4126959/2020 – Envelhecimento e cárcere: Reflexões sobre os direitos da pessoa idosa em situação de prisão

Manifestação 4126959/2020