Portaria MDA 121/2001 – Sobre institucionalização do Programa de Ações Afirmativas do MDA/INCRA
Portaria MDA 121/2001
Portaria MDA 201/2001 – Institucionalizar no Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento (NEAD) o NEAD GÊNERO, RAÇA e ETNIA
Portaria MDA 201/2001
Portaria MDA 224/2001 – Sobre a democratização das relações entre homens e mulheres e a igualdade de oportunidades e de tratamento
Portaria MDA 224/2001
Orientações do Ministério da Saúde sobre violência obstétrica
Orientações do Ministério da Saúde sobre violência obstétrica
Portaria MS 1.508/2005 – Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do SUS
Portaria MS 1.508/2005
Portaria GM/MS 1.459/2011 – Mudança do modelo de atendimento para abolir as práticas de “violência obstétrica”
Portaria GM/MS 1.459/2011
Convenção OIT 100 – Sobre Igualdade de Remuneração Para a Mão de Obra Masculina e a Mão de Obra Feminina por um Trabalho de Igual Valor
Convenção OIT 100