Caso Braskem: DPU amplia prazo para que pescadores e marisqueiros regularizem documentos
Notícias Caso Braskem: DPU amplia prazo para que pescadores e marisqueiros regularizem documentos Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ampliou o prazo de atendimento para que 718 pescadores e marisqueiros do Grupo 2 regularizem a documentação na instituição. Isso facilitará o pagamento de uma indenização, no valor de R$ 4.236, pela Braskem. Os atendimentos […]
Ação itinerante em territórios quilombolas no Tocantins terminou hoje
Notícias Ação itinerante em territórios quilombolas no Tocantins terminou hoje Gurupi – Terminou hoje a ação itinerante em territórios quilombolas da região sudeste do Tocantins com participação da Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e diversas instituições, iniciada em 26 de fevereiro. Os atendimentos foram realizados em cinco comunidades quilombolas […]
Direito à saúde: DPU assegura que migrantes sejam incluídos na fila de transplantes
Notícias Direito à saúde: DPU assegura que migrantes sejam incluídos na fila de transplantes Fortaleza – Qualquer migrante residente no Brasil tem direito à inclusão de seu nome na fila de transplantes de órgãos, tecidos, células ou parte do corpo humano: é o que a Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu assegurar por meio de uma […]
1º de março: Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis
Notícias 1º de março: Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis Brasília – Um trabalho árduo, com enorme valor social, que promove cidadania e gera trabalho e renda. Esse é apenas um resumo da profissão de catadora e catador de materiais recicláveis, celebrada nesta sexta-feira, 1º de março, em todo o mundo. A […]
DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê
Notícias DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê Juína – Na terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Associação dos Proprietários Rurais do Rio Preto (APRRP), em Juína, no Mato Grosso (MT), evite dificultar a prática do ritual do povo Enawenê-Nawê, chamado Yaõkwa. A atuação extrajudicial aconteceu após […]
Defensoria promove webinário Menopausa Descomplicada no dia da Mulher
Notícias Defensoria promove webinário Menopausa Descomplicada no dia da Mulher Brasília – No dia da Mulher, 8 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) realizará o webinário Menopausa Descomplicada, às 18h. O evento será transmitido pelo Youtube da Escola Nacional da DPU (ENADPU). O evento, idealizado pelo grupo de trabalho (GT) Saúde da DPU, conta com palestra da médica ginecologista Ana […]
Órgãos recomendam plano de ação em prol de indígenas Warao em Feira de Santana (BA)
Notícias Órgãos recomendam plano de ação em prol de indígenas Warao em Feira de Santana (BA) Feira de Santana – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram, nesta segunda-feira (26), recomendação à Prefeitura de Feira de Santana (BA) para que o município […]
DPU e CNDH debatem estratégias conjuntas em prol dos direitos humanos no Brasil
Notícias DPU e CNDH debatem estratégias conjuntas em prol dos direitos humanos no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) se reuniram, nessa segunda-feira (26), para articular maneiras de ampliar a eficácia das ações de instituições na busca por soluções que garantam o pleno respeito aos […]
DPU pede veto à construção de centro de treinamento e bairro planejado em área quilombola
Notícias DPU pede veto à construção de centro de treinamento e bairro planejado em área quilombola Lauro de Freitas – Em recomendação conjunta, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e o Ministério Público Federal (MPF) pedem que o governo estadual não autorize a construção de um centro […]
20 de fevereiro: Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo
Notícias 20 de fevereiro: Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo O Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, 20 de fevereiro, tem como objetivo alertar a população sobre os riscos do consumo dessas substâncias para a saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a dependência química como um conjunto […]