Quilombola obtém concessão de salário-maternidade após atendimento em itinerante no RJ
Notícias Quilombola obtém concessão de salário-maternidade após atendimento em itinerante no RJ Paraty – Uma mulher quilombola de 25 anos, mãe de uma menina, conseguiu na Justiça Federal o direito de receber salário-maternidade após uma ação da Defensoria Pública da União (DPU). A instituição atuou no caso após atendimento no projeto A DPU vai aonde o […]
Ibama acolhe posição da DPU sobre direito de consulta dos povos e comunidades tradicionais
Notícias Ibama acolhe posição da DPU sobre direito de consulta dos povos e comunidades tradicionais Brasília – Após articulação da Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revogou a orientação jurídica normativa (OJN) nº 56. O documento tratava da atuação do órgão em relação a processos de […]
Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo
Notícias Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo Brasília – Nesta terça-feira (2), Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu manifestação favorável ao Parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que apresenta medidas para assegurar uma educação de qualidade para estudantes com […]
Caso Braskem: DPU pede indenização a pescador não contemplado no acordo com a petroquímica
Notícias Caso Braskem: DPU pede indenização a pescador não contemplado no acordo com a petroquímica Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação para garantir a um pescador indenização no valor de três salários mínimos pelos prejuízos causados pela restrição de navegação em parte da Lagoa Mundaú, em Maceió (AL), no final de […]
Ação restabelece 75% das vagas para alunos de escolas públicas na Unifap
Notícias Ação restabelece 75% das vagas para alunos de escolas públicas na Unifap Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) suspendeu liminares da Justiça Federal do Amapá que reduziam de 75% para 50% o percentual do número de vagas em cursos de graduação reservadas para alunos de escolas públicas na Universidade Federal do Amapá (Unifap). […]
DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental
Notícias DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou manifestação em que repudia a maneira como tem sido usado o termo “alienação parental” contido na Lei 12.318/2010. O documento recomenda a revogação do termo do ordenamento jurídico brasileiro e indica a não utilização da nomenclatura […]
Defensorias da União e do RJ cobram leite especial para crianças alérgicas na justiça
Notícias Defensorias da União e do RJ cobram leite especial para crianças alérgicas na justiça Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) entraram com uma ação judicial, em 27 de março, para garantir que crianças de até 2 anos, diagnosticadas com alergia […]
Observatório da DPU celebra um ano de contribuições à Justiça Transicional
Notícias Observatório da DPU celebra um ano de contribuições à Justiça Transicional Brasília – O dia 31 de março marcou um ano da criação do Observatório Nacional do Direito à Memória, à Verdade e à Justiça da Defensoria Pública da União (DPU). O grupo é responsável por promover um diálogo entre a sociedade civil e o […]
DPU completa 29 anos de implantação
Notícias DPU completa 29 anos de implantação Brasília – No dia 30 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) completa 29 anos de implantação. A publicação da Lei nº 9.020/1995 veio para concretizar o que já estava previsto na Lei Complementar 80/1994 e na Constituição Federal de 1988. Criada pela Constituição Cidadã, a DPU é […]
DPU participa de 1ª reunião parlamentar pela implementação da renda básica de cidadania
Notícias DPU participa de 1ª reunião parlamentar pela implementação da renda básica de cidadania São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da primeira reunião da Frente Parlamentar pela Implementação da Renda Básica de Cidadania, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em 21 de março. Mesmo após 20 anos da […]