DPU – Direitos Humanos

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28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Notícias 28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Brasília – Em pleno século 21, milhares de brasileiros(as) são mantidos em situação análoga à escravidão no país ou estão vulneráveis a serem aliciados para tal condição em razão da pobreza, vulnerabilidade social e insegurança econômica. A Lei nº 12.064, de 29 de outubro de […]

DPU abre inscrições para grupo especializado nos trabalhadores em situação de escravidão

Notícias DPU abre inscrições para grupo especializado nos trabalhadores em situação de escravidão Brasília – Estão abertas as inscrições para defensoras e defensores públicos federais que queiram compor o Grupo Especializado de Assistência a Trabalhadores/as Resgatados/as de Situação de Escravidão (GETRAE) neste ano de 2024. A ação faz parte de medidas de aprimoramento da atuação da […]

Operação Resgate: maior ação de combate ao trabalho escravo resgata 532 pessoas

Notícias Operação Resgate: maior ação de combate ao trabalho escravo resgata 532 pessoas Brasília – Em agosto, a Operação Resgate 3 retirou 532 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao […]

DPU pede ao STF expropriação de imóveis de quem explora trabalho escravo

Notícias DPU pede ao STF expropriação de imóveis de quem explora trabalho escravo Brasília – Para coibir e reprimir o trabalho escravo, a Defensoria Pública da União (DPU) quer a expropriação das terras e o confisco dos bens das empresas que usarem mão de obra com condições análogas à escravidão. O pedido foi enviado ao Supremo […]

DPU participa de operação conjunta no interior de Goiás

Notícias DPU participa de operação conjunta no interior de Goiás Goiânia – Entre os dias 16 e 26 de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de operação para fiscalizar locais com denúncias de trabalho análogo ao escravo em Goiás. A operação foi realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal […]

Ação integrada apura denúncias em município do Paraná

Notícias Ação integrada apura denúncias em município do Paraná Pato Bragado – Entre os dias 25 e 29 de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou no município de Pato Bragado (PR) uma ação de fiscalização para apuração de denúncias de trabalho análogo ao escravo. O grupo móvel de fiscalização reúne membros da DPU e […]

Operação Resgate II: DPU e MPT divulgam dados em coletiva na Paraíba

Notícias Operação Resgate II: DPU e MPT divulgam dados em coletiva na Paraíba João Pessoa – Duas mulheres, de 38 e 57 anos, foram resgatadas na Paraíba de condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate II. Elas realizavam trabalho doméstico desde os 9 anos de idade. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, a Operação […]

Operação Resgate II: 337 trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados

Notícias Operação Resgate II: 337 trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e outros cinco órgãos públicos estão atuando na maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. A segunda edição da Operação Resgate retirou da condição […]

DPU participa de operação para resgate de mulheres transgênero

Notícias DPU participa de operação para resgate de mulheres transgênero Criciúma – Com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), doze mulheres transgênero vítimas de trabalho análogo à escravidão em razão da servidão por dívidas e do trabalho forçado foram resgatadas em Cricíúma (SC). Ação foi resultado de uma nova fase da Operação Libertas, […]