Em audiência pública na Câmara, defensora fala sobre a indignidade do sistema prisional
Notícias Em audiência pública na Câmara, defensora fala sobre a indignidade do sistema prisional Brasília – “A Defensoria Pública da União entende que a pauta desse debate é definitivamente legalista, pois, se formos pegar as reivindicações propostas pela Articulação Nacional de Familiares de Presos, não tem absolutamente nada que não esteja na nossa legislação. Seja na […]
Encontro reúne lideranças de comunidades prejudicadas com derramamento de petróleo em 2019
Notícias Encontro reúne lideranças de comunidades prejudicadas com derramamento de petróleo em 2019 Brasília – “O peixe sumiu”, diz O.L, liderança tradicional da comunidade pesqueira do município de Fortim (CE), uma das vítimas do derramamento de petróleo na costa nordestina brasileira, ocorrido em 2019. Na tarde de ontem, ele e outras lideranças de pescadores artesanais, marisqueiros […]
DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar
Notícias DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar Belmonte – Quatro aldeias indígenas do povo Tupinambá reuniram-se na Aldeia Patiburi, no município de Belmonte, Sul da Bahia, para receber orientação jurídica da Defensoria Pública da União (DPU), fazer o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e, assim, participar do Programa Nacional […]
Dia Nacional da Habitação: conheça a atuação da DPU para garantir o direito à moradia
Notícias Dia Nacional da Habitação: conheça a atuação da DPU para garantir o direito à moradia Brasília – Dia 21 de agosto é o Dia Nacional da Habitação. Você sabia que pode contar com a atuação da Defensoria Pública da União para garantir seu direito à moradia? A moradia é um direito fundamental previsto na Constituição […]
Boa Vista recebe missão voltada para migrantes, indígenas e pessoas em situação de rua
Notícias Boa Vista recebe missão voltada para migrantes, indígenas e pessoas em situação de rua Boa Vista – Entre os dias 7 e 11 de agosto, a defensora nacional de direitos humanos (DNDH), Carolina Castelliano, esteve em uma missão em Boa Vista (RR) para tratar de temas como migração, população indígena e pessoas em situação de […]
Dia Nacional dos Direitos Humanos: plano define atuação da DNDH nos próximos 2 anos
Notícias Dia Nacional dos Direitos Humanos: plano define atuação da DNDH nos próximos 2 anos Brasília – Os direitos humanos são garantias básicas de dignidade para qualquer pessoa. Direitos como saúde, moradia, educação, não discriminação, alimentação e vida são assegurados a todos pela Constituição Federal. No Brasil, o dia 12 de agosto foi instituído como Dia […]
Encontro estreita relações com Nações Unidas na América do Sul
Notícias Encontro estreita relações com Nações Unidas na América do Sul Brasília – No último dia 1º, a Defensoria Pública da União (DPU) recebeu em sua sede, em Brasília, o representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Jan Jarab. Demarcação de terras indígenas, garimpos, imigração e […]
DPU recomenda implementação do projeto Moradia Primeiro
Notícias DPU recomenda implementação do projeto Moradia Primeiro Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício ao governo federal, no qual recomenda a adoção de política pública para pessoas em situação de rua, através da implantação do projeto Moradia Primeiro. A recomendação é assinada pelos defensores regionais de direitos humanos no Paraná (DRDH/PR), Rodrigo […]
Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil
Notícias Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) realizam, na próxima terça-feira (18), audiência para discutir as políticas públicas sobre os direitos da população tradicional que vive da pesca artesanal. O evento, realizado no […]
DPU sedia encerramento da etapa Brasília de programa de bolsas da ONU
Notícias DPU sedia encerramento da etapa Brasília de programa de bolsas da ONU Brasília – O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições, encerrou nesta sexta-feira (23) a etapa Brasília do Programa de Bolsas Indígenas & Quilombolas de Língua Portuguesa. O […]