DPU pede informações sobre suspensão de pagamento de perícias na Justiça Federal

Notícias DPU pede informações sobre suspensão de pagamento de perícias na Justiça Federal Brasília – Processos em que se busca a concessão de benefícios de Prestação Continuada (BCP) por incapacidade, justamente para aqueles que mais precisam da Justiça, estão sendo suspensos por falta de verba para o pagamento de perícias judiciais. Em ofício enviado ao Conselho […]

DPU pede mais transparência em informações de benefícios do Governo Federal

Notícias DPU pede mais transparência em informações de benefícios do Governo Federal Brasília – O acompanhamento sobre a solicitação e a aprovação do Auxílio Brasil ou do Auxílio Gás ainda é difícil para o cidadão que precisa. Em ofício enviado para o Ministério da Cidadania nesta sexta-feira (11), a Defensoria Pública da União (DPU) pede […]

DPU debate com autoridades sobre o combate à fake news no período eleitoral

Notícias DPU debate com autoridades sobre o combate a fake news no período eleitoral Brasília – A proteção de direitos humanos durante o período eleitoral, com foco no combate a fake news e a desinformação. Esse foi o tema de uma reunião com representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Congresso Nacional nessa quarta-feira […]

Caso Favela Nova Brasília: DPU requisita novamente informações à PMERJ – [#26117]

Notícias Caso Favela Nova Brasília: DPU requisita novamente informações à PMERJ Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), nesta quinta-feira (03), requisitando informações sobre a implantação de programa ou curso permanente e obrigatório de atendimento à mulher vítima de estupro, dirigido a […]

DPU sugere ao INSS força-tarefa para atender população em Petrópolis (RJ) – [#25664]

Notícias DPU sugere ao INSS força-tarefa para atender população em Petrópolis (RJ) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU propôs ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a criação de força-tarefa para análise de demandas previdenciárias e assistenciais provenientes de Petrópolis (RJ), cuja população passa por uma tragédia humanitária em razão de intensas chuvas. No […]

DNDH lança balanço sobre um ano de atuação

Notícias Ação busca assegurar direito de residência e refúgio a migrantes no RS Foto: Marcelo Camargo- Agência Brasil Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou na sexta-feira (14) ação civil pública na Justiça Federal em face da União com tutela de urgência, pedindo que a União que se abstenha de praticar atos de […]

DNDH discute uso de tecnologia e saúde 4.0 em reunião de Comitê Nacional

Notícias DNDH discute uso de tecnologia e saúde 4.0 em reunião de Comitê Nacional Brasília – A utilização de recursos digitais na saúde foi discutida na manhã desta terça-feira (30) em reunião online do Comitê Nacional do Fórum da Saúde, com participação do defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula. A […]

DPGF e DNDH requerem aos 27 governadores dados sobre crise sanitária

Notícias DPGF e DNDH requerem aos 27 governadores dados sobre crise sanitária Brasília – Nesta quarta-feira (7), o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o defensor nacional de direitos humanos (DNDH), André Porciúncula, pediram informações oficiais a governadores de todo o país sobre o número de doses de vacinas recebidas dos mais diversos fornecedores (União e […]

DNDH e GT de Políticas Etnorraciais recomendam realização do Censo 2021

Notícias DNDH e GT de Políticas Etnorraciais recomendam realização do Censo 2021 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do defensor nacional de direitos humanos (DRDH), André Ribeiro Porciúncula, e da coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, Rita Cristina de Oliveira –, enviou recomendação ao Ministério da Economia e […]